Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Da Agência Brasil A oposição conseguiu adiar para terça-feira (28) da próxima semana a votação na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do projeto de lei do Executivo que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal. ...
Foto: JC Imagem Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou que os juízes aposentados sejam incluídos entre os beneficiários do auxílio-moradia. O valor pago aos magistrados passa dos 4 mil reais. ...
Benefício pode custar até R$ 850 mil por mês só no TRF5. Foto: JC Imagem Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os Tribunais Regionais Federais paguem auxílio-moradia para os juízes federias viola a Constituição. ...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu nesta sexta-feira (3) o mandado de segurança enviado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que visa impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do País. ...
Foto: JC Imagem O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pode desembolsar até R$ 847,1 mil por mês para pagar auxílio-moradia para desembargadores e juízes federais. O pagamento atende à decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. ...
Parte de prédio desabou há quatro dias em Boa Viagem. Foto: Guga Matos/JC Imagem Com informações de Julio Cirne, repórter do Blog Quatro dias depois do desabamento parcial de um prédio-caixão em Boa Viagem, a Justiça Federal chegou a uma definição nesta terça-feira (5) sobre a participação que o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal (CEF) e as prefeituras de cinco cidades do Grande Recife, incluindo a capital, terão nos edifícios desse tipo em que sejam constatados risco à vida. ...
O auxílio-moradia concedido pelo Governo do Estado para famílias que residam em comunidades onde executa obras que obriguem a relocação dos moradores vai subir de R$ 151 para R$ 200. ...
Em nota enviada ao Blog, nesta terça (14), o Partido Popular Socialista (PPS) se posicionou sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça de instituir nos salários dos desembargadores, o auxílio-livro e o auxílio-moradia. ...
Diante do projeto de resolução que visa à instituição do auxílio-moradia para magistrados, no valor de 10% do subsídio, bem como do projeto de lei que cria o auxílio-livro, publicados nos Diários de Justiça Eletrônico (DJE) dos últimos dias 06 e 08, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE) enviou ao Blog uma nota em que expressa reprovação em relação à pretensão dos propositores - 34 desembargadores do TJPE. ...
A relatora da ONU para Direito Humano à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, visitará nesta sexta-feira (29) o Coque para ouvir relatos dos moradores sobre as indenizações irrisórias que vem recebendo da Prefeitura do Recife. ...