Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff anunciou na segunda-feira, 27, a ministros durante a reunião da coordenação política do Planalto que quer que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993. ...
Da Agência Senado Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (22) requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) convidando os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para discutir a legislação adotada pela Bolívia no sentido de legalizar veículos de origem desconhecida, o que pode incluir carros roubados. ...
Da Agência Brasil O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e o ministro adjunto para Universidades e Ciência do Reino Unido, David Willetts, assinaram nesta quarta (22) uma declaração conjunta para que os dois países possam explorar pesquisas nas áreas de biocombustíveis, tecnologia espacial e tecnologias limpas. ...
Da Agência Brasil Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (20) a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Gilmar Mendes e Luiz Fux afirmaram em debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mudanças no rito processual de ações cíveis podem tornar a Justiça mais rápida e mais capaz de atender a demandas da população. ...
Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso não vá a julgamento, segundo o site de O Globo. ...
Tomaram posse na tarde desta segunda (13) os três ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, Antônio Carlos Ferreira e Sebastião Alves Júnior ocupam vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta (1º) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece salários idênticos para o presidente da República, o vice-presidente, ministros, senadores e deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Por Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo Dos cinco ministros do governo Dilma Rousseff que têm empresas privadas ativas de consultoria, como revelou nesta quarta-feira, 18, o Estado, quatro informaram estar dispostos a mudar o objeto social do negócio, se a Comissão de Ética do Palácio do Planalto assim determinar. ...
Por Leandro Colon, em O Estado de S. Paulo Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. ...
Leandro Colon, do Estadão Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. ...