Por Larissa Lira, com informações do Estadão Conteúdo A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira (23), um ofício em que afirma que não é mais do STF a competência jurídica para julgar o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. ...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, visita as cidades de Natal (RN) e Recife (PE), nesta terça-feira (16/6), e Salvador (BA), nesta quarta-feira (17/6), para acompanhar a atuação das Forças Armadas no Nordeste, no contexto da Operação Covid-19, de combate ao novo Coronavírus. ...
Deputados ligados às Frentes Parlamentares em Defesa da Valorização das Universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vão pedir aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória 979/2020, publicada na noite de ontem (9) pelo governo Federal e já em vigor. ...
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP), anunciaram recentemente que deverá ser criada uma comissão mista para analisar no Congresso a possibilidade de adiamento das eleições, em razão da crise sanitária que recomenda evitar aglomerações. ...
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz veio a público nesta quarta-feira e foi parar até no Jornal Nacional. STJ nega ação de Clarissa Tércio contra o lockdown no Recife. ...
No site Consultor Jurídico - O habeas corpus não é cabível contra ato de caráter normativo, para discussão de lei em tese e situações gerais e abstratas, nem é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, sob pena de grave deformação do instituto e inaceitável desvio de sua função. ...
Autor de projetos de lei que estendiam o período de inscrições, ampliavam a isenção do pagamento da taxa e adiavam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o senador Humberto Costa (PT-PE) votou favorável ao Projeto de Lei nº 1.277/20, aprovado, 75 X 1, na noite desta terça-feira (19) no Senado. ...
Depois do prefeito Geraldo Julio, mais cedo, o governador do Estado, Paulo Câmara, também criticou a troca do ministro da saúde. Pedido de apoio às medidas Em pronunciamento, governador faz um apelo à população para que todos colaborem com as medidas mais rigorosas de isolamento social que terão início neste sábado. “Com o isolamento social, a criação de leitos e a contratação de profissionais salvamos muitas vidas. ...
Como todos sabem, os equipamentos são importantes para garantir a abertura de novos leitos de UTI no Estado e reforças salas de estabilização nas UPAs. Em ofício encaminhado na tarde desta quinta-feira (07.05) ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, o governador Paulo Câmara solicitou o envio imediato de 100 ventiladores mecânicos para implantar mais 60 leitos de UTI na rede estadual de Saúde, além de reforçar as salas de estabilização das 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais. “Pernambuco foi um dos primeiros Estados do Brasil a adotar medidas mais rigorosas de isolamento social, que contaram com a adesão de parte importante da população pernambucana. ...