Agência Brasil - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não existe qualquer possibilidade de intervenção militar no Brasil, por causa da crise política, conforme pregam alguns setores da sociedade e até militares da ativa. ...
Estadão Conteúdo - Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). ...
Por Giovanni Sandes, na Pinga-Fogo O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, junto de outros três deputados que seriam expulsos na noite desta segunda (16) do PSB pelo comando nacional do partido, conseguiram na Justiça suspender o processo de expulsão. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou entendimento do relator Edson Fachin para rejeitar a ação que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares - como o afastamento do mandato - sejam revistas no Congresso. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indeferiu de ofício os requerimentos que pediam o desmembramento da denúncia e a votação em separado do pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogério Schietti Cruz, defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão. “O juiz não pode sair decretando [PRISÃO]a torto e direito sem justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com a carga coativa menor. ...
Agência Brasil - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um dos inquéritos na Corte que têm como alvo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. ...
O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão participa da abertura da XI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco nesta sexta (06), às 17h, no Pavilhão do Centro de Convenções em sua primeira visita oficial ao Estado. ...
Estadão Conteúdo - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está “fora de cogitação” neste momento “Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas”, disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (2). ...
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu nessa sexta-feira (29), que não há hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a nova legislação trabalhista, ou seja a reforma trabalhista, inconstitucional. ...