Do site Consultor Jurídico O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, encarregado pela Ação Penal do mensalão, recebeu da PF um relatório de 172 páginas descrevendo o esquema apelidado de mensalão mineiro. ...
São Paulo - O governo poderá reduzir a alíquota da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) já a partir do ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como forma de negociar a sua aprovação no Congresso. ...
O cantor Caetano Veloso (nada a ver com Mônica Veloso) disse que “é um dever” os senadores cassarem hoje o mandato do presidente da Casa. “O Renan tem que ser posto para fora. ...
Na tarde de hoje, os deputados Federais de diversos partidos políticos impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 26900) para que possam assistir à sessão extraordinária do Senado Federal desta quarta-feira (12), em que será julgado o projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro que recomenda a perda do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado e do Congresso Nacional. ...
Do G1 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, julgou, nesta quarta-feira (5), “estranha” a decisão de deputados do PSDB de retirar apoio à manutenção da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) - tributo que abocanha 0,38% de cada movimentação financeira e cuja previsão é de arrecadar R$ 36 bilhões neste ano. “A CPMF é filha do PSDB. ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quinta-feira (30), terem sofrido qualquer tipo de pressão durante o julgamento da denúncia do mensalão, em que a mais alta Corte do país transformou em réus todos os 40 acusados. ...
Da Folha de S. Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, único da mais alta corte do País a votar contra na acusação de formação de quadrilha contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros acusados, teria dito que “a imprensa acuou o Supremo” durante o julgamento. ...
Do site Último Segundo O ministro da Secretaria Geral da República, Luiz Dulci, refutou qualquer vinculação de condenação aos 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República por envvolvimento no mensalão ao primeiro mandato do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo foi julgado nas urnas democraticamente e recebeu uma aprovação consagradora do povo brasileiro. ...
Do site do STF Ao ser questionado pelos jornalistas sobre o significado de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido iniciar processo penal contra denunciados do mensalão, no início da noite desta segunda-feira (27), o ministro Celso de Mello disse que “é preciso reconhecer que os cidadãos desta República têm direito a um governo honesto, a legisladores probos, a administradores honestos e a juízes incorruptíveis”. ...
Depois de citar o depoimento do ex-deputado Professor Luizinho ao Conselho de Ética da Câmara, o ministro Joaquim Barbosa aceitou denúncia contra o ex-deputado Professor Luizinho por suposta prática de crime de lavagem de dinheiro. ...