Da Folha OnLine Em uma reunião ocorrida ontem e presenciada pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro das Cidades, Márcio Fortes discutiu explicitamente o uso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para beneficiar eleitoralmente o PP. ...
Em resposta ao relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, afirmou que devem ser sigilosos todos os gastos cuja divulgação possa facilitar a identificação de rotinas e processos adotados pela Presidência da República. - Devem ser considerados sigilosos todos os gastos que podem contribuir para reduzir o grau de segurança que buscamos alcançar - afirmou o ministro. ...
Do site do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. ...
A bancada do PT na Câmara decidiu entrar com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do STF, Marco Aurélio Mello. ...
Da Agência Estado “Toda a investigação que sirva ao aperfeiçoamento da gestão pública é bem-vinda. Nós temos convicção que não há problema algum em qualquer convênio. Se houver nós tomaremos medidas. ...
Do site do STF O ministro Joaquim Barbosa será responsável pela relatoria do Inquérito (INQ) 2443, instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito irá apurar eventual prática, pelos 10 indiciados, dos crimes de quadrilha ou bando; falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante a administração de Antônio Palocci Filho na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), entre os anos de 2001 e 2004. ...
Nesta sexta, Marco Aurélio voltou a criticar duramente a ampliação de programas sociais, o que, segundo ele, pode provocar “desequilíbrio na disputa eleitoral”. “O que eu disse, repito: no ano eleitoral não podemos ter incremento, alargamento de programas sociais. ...
Da Folha Online A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por quebra de sigilo funcional no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa –ocorrido em 2006. ...
Brasília - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que suspendeu a aplicação de artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), praticamente não terá reflexo nos processos em curso contra os profissionais do setor, afirmou hoje (22) à Agência Brasil o diretor do departamento de mobilização, direito autoral e sindical da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). ...
“Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”, ressaltou o ministro Ayres Brito, ao dar a liminar suspendendo artigos da lei de imprensa. ...