Luísa Alcade, do Jornal da Tarde Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. ...
O Ministério da Integração Nacional informa que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. Dos 14 lotes, apenas dois estão paralisados em virtude da necessidade de análise de novos preços de materiais e serviços prestados pelas construtoras. ...
O governador Eduardo Campos escolheu Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra para a vaga de procurador geral do Ministério Público de Contas. Coube ao atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Marcos Loreto, levar a lista tríplice ao governador na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. ...
Andréia Sadi e Priscilla Borges, do iG Apesar da crescente evolução da tecnologia digital dos últimos anos, computadores portáteis, telas sensíveis a toque e internet continuam uma realidade distante da maioria das salas de aula do País. ...
ATUALIZADO ÀS 9H55 Com informações da assessoria Para monitorar as obras estruturadoras em andamento e empreendimentos em Suape, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou semana de fiscalização na região. ...
Foto: O Globo Iara Lemos, do G1 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta terça-feira (13) a criação de um cartão destinado a atender municípios atingidos por catástrofes naturais. ...
Luiza Damé, Roberto Maltchik e Cássio Bruno, em O Globo Diante da dificuldade para a criação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu neste domingo um plano de emergência para fiscalizar e coibir abusos nas casas prisionais. ...
Por Breno Costa, na Folha.com O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira uma portaria que regulamenta o acesso aos arquivos da ditadura militar produzidos pelo extinto SISNI (Sistema Nacional de Informações e Contrainformação) e que estão sob a guarda do Arquivo Nacional. ...
João Domingos, de O Estado de S. Paulo Ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por intermédio de um projeto de lei enviado nesta sexta-feira, 1º de abril, ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez convencer o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a aceitar o convite para assumir a pasta, quando ela for criada. ...
Luiza Damé, em O Globo BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff enviou nesta quinta-feira à noite ao Congresso Nacional proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. ...