Do Jornal do Commercio O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a primeira representação por propaganda eleitoral antecipada contra um candidato majoritário no Recife. A promotora de Justiça Luciana Dantas moveu a ação contra o postulante da Frente Popular, Geraldo Julio (PSB), acionando também os secretários estaduais de Planejamento de Gestão, Alexandre Rebelo, e de Defesa Social, Wilson Damázio. ...
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Araripina (Sertão). A decisão liminar, do juiz da 2ª vara, João Ricardo da Silva Neto, foi proferida na tarde dessa quinta-feira (19) em uma ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo com o objetivo de resguardar o patrimônio público. ...
O ministério Público Eleitoral (MPE), no último dia 12 de julho, por meio do Promotor Eleitoral Leonardo Brito Caribé, pediu a impugnação da candidatura de Edvaldo Rufino de Melo e Silva, o Vavá Rufino (PSDB), postulante à Prefeitura de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. ...
Comunidades tradicionais de matriz africana têm seus direitos humanos violados No site da Seppir No ano em que se celebra o centenário de um dos episódios históricos mais violentos contra povos de comunidades tradicionais - a “Quebra de Xangô”, ocorrida em Maceió, em 1912 - a intolerância religiosa volta a se repetir, desta vez, em Recife. ...
Sem alarde,o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) remeteu, na última sexta-feira, dia 10, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) contra a Resolução nº 905, de 22.12.2008, da Assembleia Legislativa de Pernambuco que alterou o Regimento Interno da Casa e implantou o pagamento de um subsídio mais conhecido como “auxílio-paletó”. ...
Da Agência Estado O esquema de desvios abastecido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em convênios com o Instituto Muito Especial se valia de empresa registrada em nome de uma “laranja” moradora da favela Parque União, no Complexo da Maré, zona norte do Rio. ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO Brasília, 28 de junho de 2012. Em relação à matéria publicada na edição desta quinta-feira (28/6), no jornal Estado de São Paulo, o Ministério da Integração Nacional esclarece: 1. É equivocado afirmar que houve “manobra” por parte deste Órgão na celebração dos aditivos contratuais do Projeto de Integração do São Francisco. ...
Da Agência Estado Relatório realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) indica que o Ministério da Integração Nacional usou uma manobra para celebrar aditivos com o consórcio liderado pela Delta Construções no âmbito da Transposição do Rio São Francisco, driblando a regra que proíbe aumento superior a 25% em contratos. ...
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, anunciou nesta terça-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá investigar os concursos públicos realizados no Estado pela empresa paraibana Metta e os contratos firmados com ela por entes públicos. ...
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, entrega ao presidente da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Camara, Fernando de Vasconcelos Coelho, cópia do processo que apurou o assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, ocorrido em 1969, que na época era auxiliar do então arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Camara. ...