Para o promotor que substituirá Belize Câmara na Promotoria de Meio Ambiente do Recife, Ricardo Coelho, a autonomia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está preservada com a continuidade do trabalho no seu cargo de origem, na Promotoria de Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. ...
Por Noélia Brito, especial para o Blog de Jamildo Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que retira do Ministério Público o poder para promover investigações criminais. ...
Moreira Franco ocupa Secretaria de Assuntos Estratégicos (Foto: reprodução) Da Agência Estado Em época de articulação dos partidos para as mudanças nos ministérios da presidente Dilma Rousseff, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ocupada pelo ex-governador do Rio e ex-deputado Wellington Moreira Franco, é o símbolo da insatisfação do PMDB com os cargos no primeiro escalão. ...
Alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho, a rede de fast food McDonald’s é denunciada por desrespeito à jornada de trabalho dos seus funcionários,que estariam, entre outro absurdos, recebendo menos que um salário mínimo por mês, em flagrante desrespeito à Constituição brasileira, e não tinham, como determina a lei, horário fixo de trabalho. ...
Foto: BlogImagem Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o Ministério da Integração Nacional informou que apenas 1% das cisternas instaladas em Pernambuco apresentaram problemas. O texto foi em resposta à matéria “Cisternas com defeito em época de seca”, publicada mais cedo. ...
Refinaria de Passadena, no Texas, pode ter dado prejuízos de US$ 1 bilhão Da Agência Estado O Ministério Público apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação contra a Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. ...
O Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional realizaram uma reunião no Recife com o objetivo de agilizar o lançamento do edital para a contratação das obras do Ramal do Agreste, empreendimento essencial para viabilizar à Adutora do Agreste. ...
Verbas destinadas às enchentes que atingiram a Mata Sul de Pernambuco e norte de Alagoas estão na mira do MPF Da Agência Estado Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013. ...
Sem alarde, em ação ajuizada na última quarta-feira (6) pela procuradora da República em Pernambuco Mona Lisa Ismail, o Ministério Público Federal no estado decidiu entrar na Justiça para embargar as obras do Projeto Novo Recife. ...
De olho na seca que castiga regiões do País, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fará uma palestra nesta quarta-feira (30), às 14h30, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, sobre “Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais”. ...