Dilma aponta favorito para ministério e divide PR

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A negociação de Dilma Rousseff com o PR para a escolha do novo ministro dos Transportes provocou um racha no partido aliado. A preferência da presidente pelo ex-senador baiano e hoje vice-presidente do Banco do Brasil César Borges contraria os deputados federais, que não se dizem representados por ele, apesar de compartilharem a legenda. ...

Na base de Dilma, PTB e PR brigam por Ministério dos Transportes

Da Agência Estado A disputa do PTB e do PR por uma cadeira na Esplanada dos Ministérios está cada vez mais acirrada. Apesar da pressa dos partidos, a presidente Dilma Rousseff decidiu adiar para terça-feira a segunda etapa da reforma ministerial, aumentando as pressões por cargos entre os aliados. ...

Ação do Ministério Público Federal contra projeto Novo Recife foi ilegítima, diz TRF5

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, nas justificativas para liberar a decisão em que suspendeu a liminar que barrava momentaneamente o projeto imobiliário Novo Recife, comenta ainda a ação movida pelo Ministério Público Federal contra o empreendimento. ...

Ministério Público processa Prefeitura do Recife por falta de ações contra o trabalho infantil

Após sucessivas audiências e fiscalizações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra o município do Recife. O motivo foi o descaso com a implementação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. ...

Ministério da Saúde veta envio de kit anti-DST/aids

Foto: reprodução No Jornal do Commercio desta segunda-feira O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mandou suspender a distribuição de histórias em quadrinhos sobre temas relacionados à educação sexual elaboradas no governo Lula para auxiliar professores em salas de aula. ...

Ministério da Saúde suspende repasses para 35 municípios pernambucanos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último 4 de março - páginas 36, 37 e 38 - a Portaria 318/2013 do Ministério da Saúde suspendendo transferência de incentivos financeiros referentes para a área de saúde em 469 municípios brasileiros. ...

As veias abertas do Ministério Público de Pernambuco

Por Noelia Brito, advogada e procuradora do Município do Recife O afastamento da promotora Belize Câmara da Promotoria do Meio Ambiente da Capital abriu uma ferida no Ministério Público de Pernambuco que está muito longe de ser fechada. ...

Ministério das Cidades cria grupo com foco na Mobilidade Urbana

Foto: JC Imagem Da Agência Estado O Ministério das Cidades instituiu, nesta terça-feira (12), um Grupo Técnico para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana. Entre os objetivos principais do grupo estão ser referência nacional para a formulação de políticas públicas na área de mobilidade urbana e reunir, em um único ambiente de armazenamento, os principais dados e informações da área de mobilidade urbana. ...

Em São Paulo, PEC diminui poder do Ministério Público. População reage

Da Agência Estado Em menos de 24 horas, entre quarta-feira e ontem, 1.533 pessoas declararam adesão ao abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira poderes dos promotores de Justiça e os proíbe de investigar por improbidade prefeitos, secretários de Estado e deputados estaduais. ...

Camponeses bloqueiam acesso do Ministério da Agricultura

Da Agência Estado Um grupo de cerca de mil camponeses, ligados à Via Campesina, ao Movimento dos Sem-terra e ao Movimento Camponês Popular, está bloqueando desde as 6 horas desta quinta-feira as entradas principais da sede do Ministério da Agricultura. ...