Ministério Público Federal abre investigação contra a Petrobras

Da Agência Estado O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. ...

Ministério Público entra na Justiça por reparação de danos a favor dos moradores do Conjunto Eldorado

Secretário-Executivo Adalberto Costa tem missão de atender desabrigados do conjunto (Foto: BlogImagem) Vivendo um drama há mais de uma semana, os moradores do Conjunto Eldorado, no Arruda, obrigados a deixarem seus apartamentos pelo risco de desabamento, ganharam a ajuda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...

Ministério Público desmente boato sobre o São João de Pesqueira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esclarece à população do município de Pesqueira que não pediu o cancelamento ou proibição dos festejos juninos no município. A Instituição, no entanto, tem atuado contra a poluição sonora e o abuso de equipamentos sonoros em veículos particulares, carros de som, bares, restaurantes, postos de gasolina e casas de show, a pedido dos próprios moradores da cidade, como parte da campanha institucional Som Sim Barulho Não. ...

Ministério da Justiça recebe nesta terça posicionamento sobre a descriminalização da maconha no Brasil

Associação Brasileira do Estudo do álcool e Outras Drogas (ABEAD) terá audiência na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) para formalizar seu posicionamento sobre a descriminalização da maconha no Brasil. ...

Na defesa da `importação` de médicos, Ministério aponta déficit de 54 mil profissionais no Brasil

Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Ministério da Saúde. ...

Denúncia no Ministério Público acusa dirigentes do Detran de corrupção

Galpão que, segundo a denúncia, teria sido o objeto de corrupção. (Fotos: BlogImagem) Por Vinicius Sobreira Sem alarde, desde o dia 6 de março deste ano o Ministério Público de Pernambuco está apurando denúncia de supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). ...

Banco Central e Ministério da Justiça criam comitê de cooperação

Da Agência Estado O Banco Central (BC) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SNC/MJ) criaram um comitê de administração que ficará responsável por definir um plano de atuação e decidir sobre a criação de grupos de trabalho para o estudo de temas relevantes. ...

Em defesa da PEC 37, que reduz poder do Ministério Público, Polícia Federal acusa "jogo maniqueísta"

Da Agência Estado O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon Filho, defendeu enfaticamente ontem a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que alija o Ministério Público do poder de investigação criminal e reafirma que tal atribuição é exclusiva das polícias. ...

Comissão de Ética avalia situação de Afif, vice-governador de São Paulo escolhido para ministério

Afif, do PSD, é mais novo ministro de Dilma (Foto: reprodução) Da Agência Estado A dupla militância de Guilherme Afif Domingos, que assume amanhã (09) o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa sem renunciar ao posto de vice-governador de São Paulo, cimenta a aliança com o PSD, mas importa para o Palácio do Planalto uma “crise ética”. ...

OAB dividida sobre PEC 37, que reduz poderes do Ministério Público

OAB Pernambuco é contra a PEC 37 (Foto: BlogImagem) Da Agência Estado As principais lideranças da advocacia no País estão divididas sobre a PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição que alija o Ministério Público das investigações criminais. ...