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Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Após decisão, na semana passada, do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o aumento do IPTU sem lei específica e em percentual superior ao IPCA, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) ingressa nesta terça-feira (6) com uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requerendo o ajuizamento de uma ação civil pública para baixar o aumento do IPTU no Recife para todos os moradores e não apenas aqueles que ingressaram com ações individuais na Justiça. “Fomos os primeiros a alertar sobre a ilegalidade dos aumentos absurdos aos quais os recifenses vem sendo submetidos pela Prefeitura. ...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulga nesta terça-feira (6) a lista de profissionais brasileiros que confirmaram a participação no Programa Mais Médicos e dos municípios que serão contemplados no primeiro mês de seleção. ...

No site do Jornal do Brasil O Ministério Público Estadual (MPE) propôs um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas do supostos esquema de cartel em licitações de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. ...

Por Wagner Tenório Fontes, especial para o Blog de Jamildo Muito se tem discutido, em decorrência dos protestos de rua da sociedade brasileira, sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva e a a redução dos ministérios. ...

Nesta segunda-feira, o vereador do Recife Raul Jungmann dá entrada num pedido de inquérito civil público contra o Porto de Suape por danos ambientais que supostamente resultaram no aumento de ataques de tubarões nas praias do Recife Segundo Jungmann, “‘há um consenso entre todos os especialistas que é a partir do início da operação do Porto de Suape que os tubarões são deslocados para o estuário do rio Jaboatão e dai para as costas do Recife e Olinda, ocasionando 25 mortes em 59 ataques registrados, 2o as estatísticas oficiais, em que pese o evidente subregistro dos ataques e vítimas fatais”. ...

Foto: Agência Brasil Deu na Folha de S.Paulo Mônica Bergamo Culunista da Folha Apesar da pressão pública e até de aliados, a presidente Dilma Rousseff diz que não cogita reduzir o número de ministérios. ...

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem O Ministério da Integração Nacional contestou a informação divulgada pelo Jornal do Commercio de que executou apenas 4,2% do orçado para 2013 da Transposição do Rio São Francisco. “Diferente do que afirma a reportagem, o investimento do Governo Federal na obra da transposição este ano apresenta uma média de desembolso equivalente a dos exercícios de 2011 e 2012, porém com viés de aceleração diante das novas contratações ocorridas desde o final de 2012. ...

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Por Débora Duque Do JC Online A empresa Ideia Digital recebeu recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2008. Na época, a pasta estava sob o comando de Sérgio Rezende, indicado pelo PSB para suceder o governador Eduardo Campos (PSB), que ocupou o cargo em 2004 e 2005. ...

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza no dia 29/7, às 13h, audiência pública para debater o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. ...

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (16), solicitada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva, afirmou que é possível que o órgão peça o afastamento do presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antonio Ciarlini. ...