Associação de PMs vai ao Ministério Público para tentar manter operação padrão

Um dia depois de o governo Paulo Câmara (PSB) convocar os policiais que estão de férias para tentar conter a crise na segurança, além de emitir um boletim anunciando que PMs que não cumprirem o Programa de Jornadas Extras (PJEs) poderão ser presos, a Associação de Cabos e Soldados (ACS) emitiu nota criticando a gestão. ...

Movimento do Ministério Público reclama de manobra legislativa que coloca PL do abuso de autoridade em votação no Senado

Veja a nota do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, nesta terça Enquanto os holofotes estavam na aprovação do teto nos gastos federais por vinte anos, o Senado Federal incluiu na ordem deste dia 13 de dezembro de 2016 a análise em plenário do PL 280/16, em regime de urgência, que visa cercear a atuação do Sistema de Justiça brasileiro ao tipificar crimes de abuso de autoridade supostamente cometidos por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las. ...

"Ministério Público age com vingança contra o Senado", diz Renan

Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou a denúncia oferecida pelo Ministério Público na segunda-feira, 12, contra ele e afirmou que o órgão age com vingança contra o Senado. “O Ministério Público, infelizmente, passou a fazer política. ...

Para procuradores da Lava Jato, Temer é inimigo do Ministério Público

Procuradores da Operação Lava Jato consideram que o presidente Michel Temer é hoje um dos principais adversários do MPF (Ministério Público Federal). Para um interlocutor ouvido pela colunista Mônica Bergamo, o governo do peemedebista está por trás de iniciativas para cercar as investigações do maior esquema de corrupção do País. ...

Reforma da Previdência pode ter alteração no Congresso, diz secretário do Ministério da Fazenda

Estadão Conteúdo - O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que a equipe técnica do Ministério da Fazenda planejou a reforma da Previdência como “necessária para pagar (benefícios) no futuro, pois do jeito que está terá dificuldade de pagar”, mas admitiu que a proposta enviada ao Congresso na semana passada pode ser alterada. ...

Policiais pernambucanos acamparam no Ministério da Justiça contra proposta de reforma da Previdência

Em Brasília, em clima de pressão, profissionais da área de segurança pública, mobilizados, estiveram acampados no Ministério da Justiça. Eles disseram que não aceitavam as propostas de reforma da Previdência, sem que sejam consideradas as peculiaridades da atividade policial. ...

Ministério Público reage a projeto de lei de abuso de autoridade

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 6 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de nota técnica sobre a posição do CNMP referente ao Projeto de Lei nº 4850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 29 de novembro, que trata da nova Lei de Abuso de Autoridade. ...

Mendonça Filho pede que PF apure depredação de prédio do Ministério da Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), pediu nesta quarta-feira, 30, à Polícia Federal que apure atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite dessa terça-feira, 29. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”, disse Mendonça. ...

Câmara desfigura pacote anticorrupção do Ministério Público

Estadão Conteúdo - Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. ...

Prédio do Ministério da Educação é depredado durante protesto

Durante a confusão em Brasília após protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto, e a Medida Provisória que reforma o ensino médio, o prédio do Ministério da Educação foi depredado. ...