Com a Polícia Militar em “operação padrão” há quase dois meses para pressionar o governador Paulo Câmara (PSB) por reajuste salarial, o promotor de Justiça Militar Quintino Geraldo Diniz de Melo emitiu uma recomendação aos dirigentes de associações que representam a categoria, para não fazer assembleias para votar paralisação, aos comandantes da PM e dos Bombeiros, que previnam e até reprimam essas mobilizações. ...
Seis meses após as obras no trecho do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco entre Cabrobó (PE) e Jati (CE) serem paralisadas, a licitação para escolher uma nova construtora que vai assumir o serviço avançou nesta quarta-feira (1º). ...
Projetos do Nordeste, além do Norte e do Centro-Oeste, deverão ser mais incentivados pela Lei Rouanet. De acordo com a chefe da representação nordestina do Ministério da Cultura, Maria do Céu, a pasta tem a intenção é ampliar os benefícios para corrigir distorções regionais: o número máximo de projetos que podem ser apresentados por proponentes deve aumentar em 50% se for para essas regiões e, na hora da captação, a dedução chegar ao total do valor investido. ...
Com alarde, os procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE) se reuniram pela primeira vez com o novo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recentemente indicado por Paulo Câmara para a chefia da Instituição, apesar de não ter sido o preferido da carreira. ...
A Prefeitura de Ribeirão, na Mata Sul, decidiu nesta quarta-feira (25) atender à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e cancelar a Festa da Cana, que aconteceria este mês. ...
Estadão Conteúdo - O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira (25) uma nota a respeito da renúncia do presidente e de outros seis conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. ...
Francisco Dirceu Barros, novo comandante do Ministério Público do Estado, disse ao Blog de Jamildo, nesta quarta-feira, que prepara um amplo ajuste nas contas da instituição, para se adequar à nova realidade financeira gerada pela perda de cerca de R$ 150 milhões, em relação aos R$ 500 milhões do ano passado. ...
Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nessa terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. ...
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, liberou cerca de R$ 40 milhões para o secretário de Desenvolvimento do Estado, Raul Henry, do PMDB, em sua primeira visita à Brasília, nesta terça-feira. ...
Estadão Conteúdo - Em mais um lance da queda de braço entre o PMDB e o PSDB por espaços no governo do presidente Michel Temer, os tucanos cobram do Palácio do Planalto que o partido tenha direito a indicar toda a estrutura da Secretaria de Governo. ...