Parte do Conselho Nacional das Cidades divulgou uma nota nesta terça-feira (13) sobre o decreto 9.076/2017, assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há uma semana. No documento, o peemedebista faz mudanças no conselho e na Conferência do Conselho Nacional das Cidades, que tem a finalidade de formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. ...
Três dias após ter o seu parecer derrotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que deve entrar com um recurso para tentar anular a absolvição da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB). ...
Agência Brasil - O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu durante a sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria da República pediu, em alegações finais, na sexta-feira (2), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em regime fechado na ação penal do caso tríplex. ...
Agência Brasil - A Rede Sustentabilidade apresentou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória (MP) 782/17, que concede status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República, entre outros pontos. ...
Agência Brasil - O Ministério da Integração Nacional afirmou, em nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, que falhas nos projetos de construção de quatro das cinco barragens planejadas em 2010 para impedir enchentes em Pernambuco determinaram a devolução de verba para a União. ...
O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) decidiu não aceitar o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, Serraglio voltará para a Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - Demitido neste domingo (28) do Ministério da Justiça, Osmar Serraglio vai assumir o Ministério da Transparência. A pasta ficou vaga com a transferência de Torquato Jardim para a Justiça. ...
Aliado de Michel Temer (PMDB) investigado junto com o presidente, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) perderia o foro privilegiado com a decisão do peemedebista de trocar os nomes do Ministério da Justiça. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai instaurar uma auditoria especial para acompanhar e monitorar todos os atos de gestão praticados pelo vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, gestor interino do município de Belo Jardim, que assumiu o cargo após afastamento do prefeito João Mendonça, cassado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. ...