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Ministério da Saúde assina contratos com Pfizer e Janssen para obter 138 milhões de doses de vacinas contra covid-19

O Ministério da Saúde concluiu, nesta sexta-feira (19), as tratativas para compra de mais 138 milhões de doses de vacinas covid-19. Foram contratadas 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer e outros 38 milhões da vacina da Janssen para ampliar a vacinação contra a covid-19. ...

Após recomendação do MPF-PE, Ministério da Economia padroniza via portaria controle de gastos em saúde e educação em estados e municípios

Do site oficial do MPF Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) ao Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicaram, no Diário Oficial da União, as portarias conjuntas nº 20 e 21, de 23 de fevereiro de 2021. ...

Silvio Costa Filho e PR vão discutir autonomia do Banco Central e ministério com Bolsonaro, nesta terça

Nesta terça-feira, o presidente Bolsonaro abriu espaço em sua agenda, no final da tarde, para receber o presidente do Republicanos Marcos Pereira (PR/SP) e o deputado Silvio Costa Filho, do mesmo partido e relator do projeto de autonomia do Banco Central, que terá o projeto de urgência votado hoje no Congresso. ...

Ministério estima remoção de cerca de 1,5 mil pacientes de Manaus

Agência Brasil - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (26) que o governo federal espera transferir do Amazonas para outros estados cerca de 1,5 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus. “Nosso objetivo é chegar a algo em torno de 1,5 mil pessoas removidas”, afirmou Pazuello ao participar, em Manaus, da cerimônia de reabertura do Hospital Nilton Lins para atendimento a pessoas em tratamento de covid-19. ...

Ministério da Saúde diz ao STF que 7 estados não têm agulhas e seringas suficientes para vacinar grupo prioritário e cita Pernambuco entre eles

A resposta de Pazuello No Estado, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) esclareceu que não procede a informação que o Estado não possui estoque suficiente de seringas e agulhas para começar a vacinação contra a Covid-19. “Apesar de o fornecimento do imunizante e dos insumos para aplicação serem de responsabilidade do Governo Federal, o Governo de Pernambuco antecipou a compra de seringas e dispõe de 3,9 milhões de unidades em estoque, vai receber mais 2,8 milhões de seringas até o fim de janeiro e outras 7,5 milhões já foram adquiridas e devem chegar ao estado até o fim do mês de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de unidades. ...

Após aumento dos casos de covid-19 em Pernambuco, Ministério Público do Trabalho suspende atividades presenciais

Do site oficial do MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, órgão federal vinculado ao Ministério Público da União, suspendeu, a partir desta segunda-feira (11), a retomada gradual das atividades presenciais na sede do órgão ministerial, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina. ...

Ministério Público de Contas aprova modelo de auxílio financeiro para artistas em Pernambuco

Do site oficial do Governo do Estado Em despacho assinado pela procuradora-geral Germana Galvão Cavalcanti Laureano, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) foi favorável à decisão da Secult-PE de destinar pontuação específica nos Editais da Lei Aldir Blanc em benefício de artistas e produtores(as) transexuais, transgêneros e agêneros. ...

Marília Arraes solicita ao Ministério da Saúde envio de testes RT-PCR para Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT) revelou nesta terça que solicitou ao Ministério da Saúde, através de um ofício encaminhado ao Ministro Eduardo Pazuello, o envio para Pernambuco de uma parte dos quase sete milhões de testes do tipo RT-PCR que não foram utilizados pelo Governo Federal durante o ano de 2020 no combate à pandemia do Coronavírus. ...

Gilson Machado assume Ministério do Turismo nesta quarta, a convite de Bolsonaro

A Embratur informou que aguarda a publicação no Diário Oficial, mas a mídia eletrônica nacional já informa que o presidente da Embratur, Gilson Machado, foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro e aceitou assumir o comando do Ministério do Turismo. ...

Ministério Público recomenda a Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde de Pernambuco medidas para fiscalizar contratações de médicos por OSS

Do site oficial do MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco (PE), bem como o Ministério Público de Contas (MPCO) em Pernambuco, expediram recomendações conjuntas para que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do estado e dos municípios do estado orientem as respectivas administrações federal, estadual e municipais na adoção de medidas que viabilizem a fiscalização da regularidade de pagamento de profissionais de saúde contratadas pelas organizações sociais de saúde. ...