Ministerio

Para Ministério Público, Ibama não deve conceder agora licença de instalação para transposição do São Francisco

Site do MPF/DF A Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou ao presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, a não expedir a licença de instalação para a transposição do Rio São Francisco até que os projetos executivos sejam analisados pelo órgão e que sejam realizadas audiências públicas para debater os estudos ambientais complementares que foram exigidos.O procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, que assina a recomendação, baseia-se em uma decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 26/2002) que aponta para necessidade da elaboração do projeto executivo antes da solicitação da licença de instalação. ...

Ministério Público vai convocar Elina Carneiro para depor

Da Editoria de Política O acordo entre Solange Carneiro e a Fundação Yapoatan será também investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A promotora de Defesa do Patrimônio Público de Jaboatão dos Guararapes, Dalva Cabral, abriu ontem inquérito civil para apurar a legalidade no ato e a responsabilidade civil e criminal dos envolvidos em supostas irregularidades. ...

As torres gêmeas e o Ministério Público Federal

No último domingo, 18 de março, o Jornal do Commercio publicou o editorial Megraprojeto urbanístico dando conta que o Ministério Público Federal resolveu intervir quando já iam adiantadas as obras, ao referir-se à construção dos Edifícios Pier Maurício de Nassau e Pier Duarte Coelho, pela Moura Dubeux Engenharia Ltda, no Cais de Santa Rita, no Recife. ...

Sobrinho de Newton Carneiro é notificado pelo Ministério Público do Trabalho

Alexandre D. Gomes, chefe de gabinete da Fundação Yapoatan, órgão ligado à Prefeitura de Jaboatão, também vai ser ouvido nesta quarta-feira, 21, pelo Procurador do Trabalho Renato Saraiva sobre o acordo milionário firmado com Solange Manoela, filha do prefeito Newton Carneiro. ...

Gustavo Krause: Lula tem ministério e governo de brincadeira

Por Gustavo Krause O presidente Lula sofre de séria incontinência verbal. Na visita de Bush, o presidente foi inconveniente, deselegante e grosseiro com as mulheres ao usar a metáfora do ponto G. ...

Ministério Público do Trabalho entra com ação para impedir pagamento milionário à filha do prefeito

O Procurador Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho da 6a. Região, Aluisio Aldo Silva Junior, entra nesta quarta (14), no Tribunal Regional do Trabalho, com ação rescisória para anular o acordo trabalhista firmado em janeiro, entre a Fundação Yapoatan e a filha do Prefeito Newton Carneiro, Solange Manoela. ...

Ministério Público Federal apura suspeitas de irregularidades na gestão de Cali em segredo

O Ministério Público Federal em São Paulo recusa-se a prestar qualquer informação sobre a ação cautelar ajuizada, na semana passada, em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. “Decretou-se sigilo neste caso. ...

Ministério Público não concorda com fim do seguro dos ônibus pela EMTU e ameaça processo

Por Roberta Soares Setorista de Transportes do JC Independentemente de a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) ter recuado da decisão de desobrigar as operadoras de ônibus a contratar o seguro de responsabilidade civil em favor de passageiros e terceiros, a polêmica está sob a mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...

Em relatório, Ministério da Saúde diz que Pernambuco investiu menos do que devia na Saúde em 2005

O Estado de Pernambuco brilhou ontem na Folha de São Paulo, com a divulgação de um estudo do Ministério da Saúde apontando quem cumpriu e quem não cumpriu os gastos mínimos em Saúde. ...

Ministério da Saúde adverte: Blog do Jamildo vicia

Caro Jamildo. Boa noite! Parabéns pelo Blog. Conheci há poucos dias através do Jornal do Commercio. Acho que não havia muita divulgação desse maravilhoso blog, apesar de ser leitor do JC há 5 anos. ...