MPF: captura de tubarão para fins científicos não gera desequilíbrio ambiental O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco concluiu que a captura de tubarões realizada pelo Comitê Estadual de Monitoramento e Prevenção aos Ataques de Tubarão (Cemit), no litoral de Pernambuco, não representa ameaça à continuidade das espécies nem ao equilíbrio ambiental. ...
O secretário de Educação de Jaboatão e presidente em exercício da Fundação Yapoatan, Eduardo Magalhães, reintegrou a funcionária Maria Sizenalda de Souza Timóteo no cargo de diretora de administração e finanças da entidade. ...
A vereadora Priscila Krause (DEM) entra com representação no Ministério Público Federal nesta segunda (14) para que seja analisado o processo envolvendo elaboração do projeto do parque de Boa Viagem, que a prefeitura chama de Centro Cultural Dona Lindu. “Nosso objetivo é evitar o pior, que seria a devolução dos terrenos cedidos pela União”, disse a vereadora, agora há pouco, ao Blog. ...
O jornalista Cláudio Humberto diz em sua coluna deste domingo (6), no Jornal do Commercio, que o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar um contrato de consultoria para “gestão de processos”, que foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um certo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Minas Gerais. ...
O Fórum Permanente pela Ética na Política, que reúne cerca de 30 entidades da sociedade civil, deve encaminhar, ainda esta semana, ao Ministério Público Federal, pedido de investigação das irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União em obras realizadas em presídios nas gestões dos ex-governadores Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho. ...
Do Caderno de Cidades A Associação de Amigos do Parque, criada para defender a implantação de uma área verde em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, quer embargar o projeto do Parque Boa Viagem, divulgado pela prefeitura no dia 12 de março último. "Pretendemos utilizar os meios legais possíveis", informa Inaldo Galindo, um dos representantes do grupo. ...
Do JC de hoje A Associação Amigos do Parque, formada por moradores de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, quer entrar com ação no Ministério Público Federal (MPF) para questionar o uso que a prefeitura pretende dar à área destinada à implantação do Parque Dona Lindu. ...
Do Universo Online Após resolver a disputa com o PR, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou hoje oficialmente o ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito (PSB) para assumir a Secretaria Nacional de Portos. ...
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa entra nesta terça (24) com representação na Procuradoria Geral do Estado para que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obtenha junto ao governo o laudo técnico que deu origem à interdição em 72 escolas da rede estadual de ensino. ...
O articulador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ivan Moraes Filho, a propósito da nota "Advogado de Odete reclama de hipocrisia social e defende que prostituição deixe de ser crime", presta alguns esclarecimentos importantes. “Sobre a prostituição, o que está em discussão no Congresso não é sua legalidade, mas sim, a lei de autoria do deputado federal Fernando Gabeira, que regulamenta a profissão, fazendo com que as/os profissionais possam ter os mesmos direitos trabalhistas que outros profissionais têm, como a aposentadoria, por exemplo”. “A discussão já está tão avançada (e isso é bom), que a profissão do sexo já consta da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho”. ...