Ministério da Integração diz que vai concluir Eixo Leste da transposição ainda no atual governo

Enquanto o bispo suicida esperneia, no interior da Bahia, contra o início das obras, o coordenador-geral do projeto da Transposição, em Brasília, o engenheiro Rômulo Macedo, disse ao jornal Folha de São Paulo, no domingo, que considera pouco provável que a obra pare depois de tantos problemas que enfrentou até começar a sair do papel. ...

Colégio Damas é denunciado ao Ministério Público do Trabalho por Sindicato dos Professores

A deflagração da greve dos professores da rede privada, nesta semana, não ocorre sem algum trauma. O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Simpro) denunciou ao Ministério Público do Trabalho que o Colégio Damas, nas graças, estaria tentando restringir o direito de greve dos profissionais, além de permitir a ida de apenas 5 professores para a assembléia agendada para a próxima segunda-feira. ...

Agência denunciada no MPF vence licitação do Ministério dos Transportes

Do site Comunique-se Após quatro casos de inabilitação – três por questões técnicas e um por inconformidades no registro da empresa –, uma agência de notícias venceu, no dia 04/05, a licitação para assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes. ...

Ministério Público diz a Celpe que ela não pode cortar luz de prestador de serviço público sem aviso prévio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu mais uma recomendação à Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) para evitar irregularidades na interrupção do fornecimento de energia no Município de Iati, Sertão do estado. ...

Inquérito do Ministério Público de Jaboatão investiga superfaturamento em reformas de escolas

O inquérito aberto pela promotora de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público de Jaboatão, Dalva Cabral, diz respeito a graves denuncias de irregularidades em obras de reformas nas escolas dos municípios. ...

Tadeu Alencar vai tentar barrar correção para Ministério Púbico no STF

O procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, disse ao Blog de Jamildo que vai recorrer da decisão do TJPE. “Não haverá um impacto financeiro imediato porque ainda cabe recurso. Vamos entrar com um agravo de instrumento e a decisão deve subir para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, explicou. “Mesmo que o MP venha a ter confirmação da decisão no STF, o caso vai virar um precatório. ...

TJPE diz que Ministério Público tem direito a atrasados de 42% nos salários

Os procuradores e promotores do Ministério Público do Estado estão correndo o risco de ganhar um atrasado de 42%, não incorporáveis ao salário. Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Antônio Camarotti, negou seguimento a um recurso extraordinário apresentado pelo governo do Estado contra um pedido de correção dos salários do MP. ...

Ministério Público pede Estudo de Impacto Ambiental à Prefeitura

O promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho, cobrou da Prefeitura a realização de Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) sobre o parque de Boa Viagem. “É preciso e indispensável a realização de Eia-Rima para verificar questões como o adensamento de concreto, poluição sonora e humana”, disse, na audiência pública da Assembléia Legislativa. “Não queremos que erros do passado sejam repetidos, quando o Recife optou pelo concreto em detrimento do verde”, afirmou, sem explicar a que outras obras estava se referindo. “Se forem constatados problemas ambientais, tomaremos providências”, advertiu, admitindo que, caso entenda necessário, o Ministério Público poderá mover uma ação contra o projeto. ...

Promotor do Ministério Público diz que prefeitura não poderia lançar campanha do parque

Da Editoria de Cidades do JC A campanha publicitária lançada domingo (27) pela Prefeitura do Recife, em defesa do projeto criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul, aumenta mais ainda a polêmica em torno do assunto. ...

Ministério Público apura situação das escolas do Recife

Da Editoria de Cidades do Jornal do Commercio As condições físicas das escolas e creches municipais do Recife serão alvo de investigação de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...