Moura Dubeaux rebate Ministério Público Federal e diz que retomada das obras das torres gêmeas é legal

Na manhã de hoje, o Ministério Público Federal divulgou uma nota oficial em seu site questionando a retomada das obras das torres gêmeas da Moura Dubeaux, no Recife Antigo. Releia aqui. ...

Apesar de processada pelo Ministério Público, Maria Sizenalda assume diretoria na Cultura de Jaboatão

A Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude (Secultju), criada no mês passado em Jaboatão dos Guararapes, herdou o endereço, parte da estrutura e, agora se sabe, também a diretora administrativa-financeira da Fundação Yapoatan, extinta em junho depois de várias denúncias de irregularidades administrativas. ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário diz que Usina Catende podia vender cana de terra já desapropriada

Ao contrário do que denunciou o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool ao Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) garante que o Incra local não precisava dar autorização formal para que a massa falida da Usina Catende moesse as 200 mil toneladas de cana (com valor de cerca de R$ 10 milhões) existentes à época da desapropriação, em dezembro de 2006. “Não é verdade que não houve autorização. ...

Ministério Público do Trabalho recebe denúncia de trabalho escravo e mau uso do Pronaf na Usina Catende

O Ministério Público do Trabalho da 6a Região (MPT) recebeu nesta quarta (4) uma série de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool contra a direção da massa falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro (Usina Catende). ...

Paulo Varejão, do Ministério Público, admite processar Elina Carneiro. Caso está em análise

Procurador-Geral recebe Fórum pela Ética na Política Site do MPPE O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (2), representantes do Fórum Permanente pela Ética na Política. ...

Fórum pela Ética cobra ação do Ministério Público no Caso Yapoatan

O Fórum Permanente Pela Ética na Política tem encontro hoje, às 14h, com o Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão, para tratar do relatório elaborado pelo Ministério Público sobre o caso Yapoatan e quais medidas poderão ser adotadas pela Procuradoria Geral de acordo com os resultados das investigações. ...

Membros do Ministério Público Federal dizem que início das obras contrariou decisão do STF

Notícia divulgada no site da Procuradoria Geral da República - órgão do Ministério O Público Federal - nesta terça (19), dá conta de que o início das obras de transposição do São Francisco, a cargo do Exército, teria contrariado decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Relator quer OAB e Ministério Público dando aval à CPI da Celpe

Sem o aval da oposição, a situação quer ter o apoio de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público de Pernambuco para dar mais credibilidade aos trabalhos. “Vamos visitar a OAB e o MP e pedir que eles acompanhem a CPI. ...

Ministério Público deve apresentar denúncia contra 40 acusados na Operação Navalha

Agência Brasil Brasília - O Ministério Público Federal deve apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o final desta semana, denúncia por corrupção e formação de quadrilha contra cerca de 40 acusados pela Operação Navalha, que desarticulou esquema de desvio de recursos públicos. ...

Google e Ministério Público assinam termo de cooperação contra crimes na Internet

O Ministério Público de Pernambuco e a Google Inc. assinaram nesta quarta (13) um termo de cooperação para o combate aos crimes cometidos através do site de relacionamentos Orkut. O que ainda está em estudo é se a Google Inc. vai fornecer os dados cadastrais dos usuários, direto ao Ministério Público, sem a necessidade de intervenção judicial. ...