Na conclusão de suas argumentações, o procurador geral da República, Fernando Antônio Souza, fez uma simples pergunta. “Se eram todos acordos políticos honestos, porque não se usou o sistema bancário, mais ágeis e mais seguros, e sim pastas 007 e contas no exterior, para impedir a identificação dos destinatários. ...
O procurador-Geral da República, Antonio Souza, disse agora há pouco no julgamento do Mensalão que, se não fosse adotado procedimento pela Justiça, até hoje ninguém saberia os destinatários de vultosos repasses de recursos feitos pelo Banco Rural. ...
Na parte em que ataca as impugnações apresentada pela defesa dos acusados, o procurador geral da República, Antônio Fernando Souza, concentra-se no dinheiro que circulou nas mãos da quadrilha, fora do sistema financeiro. ...
O julgamento pode levar vários anos. Ao seu final, contudo, os envolvidos podem receber penas de até 12 anos de prisão. Na segunda, 35 dos 40 citados na denúncia feita pelo procurador-geral foram denunciados também na esfera cível, pelo Ministério Público Federal. ...
Conforme prometido, o PPS e o PSDB deram entrada na tarde desta terça-feira, junto ao Ministério Público Estadual, com uma peça jurídica denunciando que a Prefeitura do Recife não gastou 25% das receitas em educação, no ano de 2003, como determina a Constituição Federal. ...
O Ministério Público do Estado encontrou uma série de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em Garanhuns. ...
O Ministério da Justiça disponibiliza, em sua página, as linhas gerais do PAC da Segurança de Lula. Leia todos os detalhes aqui.
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco está organizando uma “oficina de sensibilização contra a homofobia”, que contará com representantes de movimentos gays do Estado, além de policiais militares e funcionários do Terminal Integrado de Passageiros (TIP). ...
A Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos (AOSS) deu entrada na tarde desta quinta-feira (16) a uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denunciando irregularidades no sistema de promoções da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. “Tem sido contumaz o descumprimento dos Princípios Gerais da Administração Pública no que concerne aos atos de Promoções de Oficiais e Praças nas Corporações Militares do Estado”, diz um trecho da denúncia apresentada ao MPPE. ...
Do site do MPPE A Celpe não pode mais suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais por débito relativo a faturas pretéritas - ou seja, aquelas mais antigas do que o mês anterior - sob pena de receber multa diária de R$ 10 mil a partir da notificação. ...