Por solicitação do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado formalizou um Processo de Destaque com peças de um processo de Auditoria Especial de Acompanhamento (ainda não julgada pela Corte) contra a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura do Recife, a fim de remetê-lo ao órgão solicitante. ...
O Democratas anunciou agora há pouco que vai entrar, nesta terça-feira, com uma representação no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas do Estado solicitando que os dois órgãos apurem os motivos que levaram a Prefeitura da Cidade do Recife a aumentar 64% o custo da obras do Parque Dona Lindu, que vai passar de R$ 18 milhões para R$ 29,6 milhões. “É muito estranho que um projeto que reduziu a área construída de 50% para 27%, de uma hora para a outra, aumente seus custos em 64%”, questiona o presidente estadual do Democratas Mendonça Filho. ...
Se dependesse do Ministério Público do Estado, o PM Silvio Manoel de Souza, que estava preso há dez dias no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe, por ter se negado a carregar uma mala para uma oficial, continuaria preso. ...
Do site do STF O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou hoje (3) parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de setembro, em que recomenda que a Corte negue o pedido do DEM, do PSDB e do PPS. ...
Mangabeira será ministro extraordinário Por Cristina Lôbo O presidente Lula vai criar o Ministério Extraordinário para Assuntos Estratégicos para substituir a secretaria de Mangebeira Unger. A criação do ministério será feita através de decreto presidencial. ...
O Procurador-Geral de justiça, Paulo Varejão, anunciou, nesta terça-feira (2), que encaminhou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra uma emenda à Lei Orgânica do Município de Aliança que garante aposentadoria vitalícia aos vereadores que completarem três mandatos consecutivos na Câmara Municipal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou à Justiça Federal o empresário Eurico de Sá Cavalcanti, sócio-gerente da empresa Joalina Transportes Ltda, com sede no município, por apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias. ...
Da Folha Online A rebelião na bancada do PMDB no Senado, que impôs uma derrota ao governo federal nesta quarta-feira (26), teve como estopim a demora na definição do novo ministro de Minas e Energia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
A indefinição sobre como será escolhido o novo prefeito de Aliança, na Mata Norte, passados mais de 30 dias da renúncia de Carlos Freitas (PSDB), levou o Ministério Público do Estado a pedir ao Tribunal de Justiça intervenção no município. ...
O procurador Marcos Costa, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco espera receber nesta segunda (24) relatório da empresa Consulplan com a defesa para uma série de irregularidades que teriam acontecido no concurso da Chesf, realizado no mês passado. ...