Na metade do ano passado, produzindo uma matéria especial em um trabalho free lancer para o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, fui até a favela conhecida como Vila Imperial, que de nobre não tem nada, apesar de estar localizada em plena Agamenon Magalhães, uma das principais vias da metrópole. ...
A Promotora de Justiça com atuação na Defesa do Consumidor em Paulista, Maria Aparecida Barreto da Silva, instaurou, nesta quinta-feira (8) inquérito civil contra o Instituto Cultural Vicente Pizon, produtor do show denominado “feijoada com Zeca Pagodinho”. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acaba de anunciar que recomendou que a Prefeitura do Recife paralise imediatamente o início das obras de construção do parque Dona Lindu até a elaboração e apresentação, pelos órgãos competentes, de todos os estudos, projetos e relatórios necessários e legalmente requeridos. ...
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5), no Recife, tem novo Procurador-Chefe Regional a partir desta terça-feira, 6 de novembro. Luciano Mariz Maia assume a chefia da procuradoria por um mandato de dois anos. ...
Um ano antes da tragédia da contaminação de mais de 80 pessoas com o soro Ringer com Lactato do Laboratório Endomed, o Ministério da Saúde já tinha conhecimento da péssima situação sanitária da empresa. ...
O Ministério Público de Pernambuco estará realizando no próximo dia 06 audiência pública no município de Itamaracá com o objetivo de discutir, junto com a comunidade local, medidas e providências a serem adotadas para a implementação de maior policiamento na Ilha de Itamaracá e a reativação de posto policial na Ponte Getúlio Vargas. ...
Em razão das recentes denúncias sobre a qualidade do leite UHT comercializado em Minas Gerais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária e seu Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), resolve adotar as seguintes medidas de inspeção e controle, em caráter excepcional e como ações suplementares à rotina das atuais atividades desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF): 1) Alterar as ações de inspeção nas empresas de laticínios sob controle do SIF, passando a efetuar auditorias de forma aleatória por equipe constituída com três fiscais federais agropecuários (dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária), que realizarão avaliação criteriosa sobre o funcionamento da empresa e seus processos produtivos, incluindo a avaliação de desempenho dos servidores responsáveis pela inspeção do SIF junto à empresa; 2)Intensificar a coleta de amostras de Leite UHT (ultra alta temperatura) prioritariamente, de todas as marcas disponíveis, submetendo-as a análises laboratoriais para avaliação de sua conformidade com os regulamentos técnicos; 3) Em caso de detecção de “não conformidades” (por exemplo: acidez), submeter a empresa a um Regime Especial de Avaliação e Controle, o que implicará em retenção das produções elaboradas, que ficam sujeitas à prévia avaliação laboratorial pelo SIF, antes de sua liberação ao comércio; 4) Exigir das empresas que cometerem irregularidades a apresentação de um programa específico de monitoramento e controle efetivo da qualidade das matérias primas utilizadas e produtos elaborados, com a necessária comprovação, por meio de análises laboratoriais, de que os produtos elaborados estão de acordo com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade; 5)Encaminhar ao Ministério Público todos os processos administrativos instaurados contra as empresas que fraudarem produtos, para as avaliações e providências; 6) Exigir das empresas autuadas por fraudes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Mapa e ao Ministério Público Federal ou Estadual; 7) Publicar no site do MAPA, na Internet, a relação das empresas autuadas por fraudes, após a finalização dos processos instaurados, no âmbito do Ministério; 8) Promover e estimular a integração de ações com a Polícia Federal e com o Ministério Público, com o objetivo de fortalecer os procedimentos de investigação 9) monitoramento sobre a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina ajuizou ação civil pública em que pede a condenação do ex-prefeito de Lagoa Grande (PE), Jorge Roberto Garziera, por improbidade administrativa. Ele é acusado de não prestar contas de recursos federais repassados ao município pelo Ministério da Educação (MEC), em 1999, e de ter desviado a verba para fim diverso do previsto no convênio. ...
Nove Promotores de Justiça, representando 15 comarcas pernambucanas, ingressaram com ação civil pública contra o banco BMG requisitando a suspensão imediata dos descontos nos benefícios ou vencimentos de clientes de empréstimos consignados que estejam sendo lesados pela instituição financeira. ...
O Plano Diretor – composto por 22 metas – vai padronizar procedimentos e melhorar as condições dos presídios. A Comissão de Monitoramento e Avaliação é ligada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ficará na capital pernambucana até a próxima quarta-feira (24). ...