Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu entrada em uma ação civil pública nesta quarta-feira (30) na tentativa de evitar que o município de Olinda instale bloqueios aos táxis de outras cidades durante o carnaval. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através da Promotora de Saúde, Ivana Botelho expediu Recomendação, nesta segunda-feira (28), a respeito da distribuição de pílulas do dia seguinte pela Prefeitura do Recife. ...
O uso da força pelas autoridades policiais em atuação no carnaval do Recife deverá seguir os princípios da necessidade e da proporcionalidade, de acordo com recomendação dirigida ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco e assinada pela 7ª Promotoria de Direitos Humanos e pela 33ª Vara de Infância e Juventude. ...
O Ministério da Saúde começou nesta terça-feira o envio de 19,5 milhões de preservativos masculinos para todos os estados do Brasil e para o Distrito Federal. Para Pernambuco, serão 1.202.400 unidades. ...
NOTA À IMPRENSA A Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE -, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado, fundada no dia 17 de junho de 1946, por força do que disciplina o art. 2º, alíneas “f” e “g”, do seu Estatuto Social, tendo em vista a repercussão da apuração dos bárbaros homicídios que restaram conhecidos como o “Caso Serrambi”, especialmente quanto à atuação do Promotor de Justiça, Dr. ...
Do site do Ministério do Turismo O Ministério do Turismo reservou parte do seu orçamento de 2007 para obras no Estado de Pernambuco. Foram R$ 89 milhões para investimentos em infra-estrutura e, destes, R$ 69 milhões foram oriundos do Governo Federal e R$ 20 milhões do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR/ NE. ...
Da Agência Brasil Brasília - O senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou hoje (17), em entrevista coletiva, que vai comandar a pasta de Minas e Energia com autoridade, quando foi questionado se terá liberdade para trabalhar ou se sua gestão sofrerá interferência. “Não precisa ser truculento para governar, mas tem que ter autoridade. ...
Da Agência Brasil O Ministério Público do Distrito Federal arquivou na última quarta-feira (16) a investigação por racismo contra a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). ...
Para evitar que o carnaval deixe marcas de destruição e vandalismo na cidade de Olinda, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, a Promotoria da comarca vai firmar um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura local e com a Polícia Militar. ...
Do site do MPPE A Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, este ano, o arquivamento de 1.209 inquéritos relativos a crimes ocorridos na Capital, a maioria (1.037) já enviados à instituição com a punibilidade extinta – por prescrição, decadência ou perempção (desinteresse da parte autora). ...