Paulista tem até 14 de junho para reestruturar atendimento de saúde, diz Ministério Público

Do site do MPPE A Secretária de Saúde do município de Paulista ganhou novos prazos para adequar a Prontoclínica Torres Galvão e a Casa de Parto as noções básicas de saúde. ...

Ministério Público recomenda suspensão de salário pago a Santo Antônio como vereador em Igarassu

A promotora de Justiça de Igarassu, Maria Lizandra Lira de Carvalho, recomendou à presidência da Câmara de Vereadores do Município que, na falta de amparo legal, suspenda de imediato o repasse de um salário mínimo mensal para o Convento de Santo Antônio. ...

Ministério da Educação proíbe fundações de doarem bens e serviços para universidades

Da Folha Online, em Brasília Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) anunciaram nesta segunda-feira mudanças no uso de recursos públicos pelas fundações universitárias que estabelecem, entre outras alterações, a proibição de doações de bens e serviços para as universidades. ...

Leitor aciona investigação do Ministério Público do Estado

Prezado Jamildo, Gostaria de compartilhar com você a minha indignação com o que soube ontem através da televisão: A CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU paga um salário mínimo a “Santo Antônio”. ...

Ministério Público representa contra Cadoca e PSC por propaganda eleitoral fora do prazo permitido

A prática de propaganda eleitoral fora do prazo permitido pela legislação brasileira levou o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro a ingressar com representação contra o pré-candidato a prefeito do Recife, Carlos Eduardo Cadoca, e o Partido Social Cristão (PSC). ...

Ministério Público cobra preenchimento de prontuários no Hospital da Restauração

As promotoras de Defesa da Saúde da Capital, Ivana Botelho e Daiza Cavalcanti, emitiram uma recomendação ao Hospital da Restauração (HR) para evitar casos de negligência médica na unidade. O documento é baseado no artigo 69 do Código de Ética Médica HR, que fala sobre a necessidade de os médicos elaborarem prontuários médicos para cada paciente. ...

Ministério Público debate sistema prisional do Estado nesta quarta-feira

O Ministério Pernambuco promove nesta quarta-feira (09/04) uma mesa redonda para debater a questão do sistema penitenciário no Estado. A reunião acontece no Salão dos Órgãos Colegiais, no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua do Imperador, a partir das 10h. ...

Ministério Público Federal consegue condenação de ex-prefeito de Lagoa Grande por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE), por intermédio do procurador da República Pablo Coutinho Barreto, conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Lagoa Grande (PE), Jorge Roberto Garziera, por improbidade administrativa. ...

Para Ministério Público, caso Rossini simboliza lutra contra impunidade

Do site do MPPE Foram três anos e onze meses de espera, mas nesta sexta-feira (4) a Justiça começou a ser feita contra os assassinos do promotor de Justiça Rossini Alves Couto, morto em maio de 2005 na cidade de Cupira. ...

Ministério Público Eleitoral defende permanência do mandato de Cadoca

Cadoca, que trocou o PMDB pelo PSC, ficou mas próximo de livrar-se do pedido de cassação de seu mandato, feito pelo suplente Baiardo de Andrade Lima. Nesta sexta-feira, o representante do Ministério Público Eleitoral no TSE, Francisco Xavier, deu parecer favorável à permanência de Cadoca. ...