O procurador-geral em exercício do Ministério Público do Estado, Itabira Brito, culpou a legislação penal pela não obtenção de melhores resultados no Pacto pela Vida. Há um ano, o governo do Estado colocou como meta a redução de 12% no número de mortes violentas. ...
Às vésperas do primeiro aniversário do Pacto pela Vida, nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, aprovou hoje, em Brasília, o projeto de reforma para melhoria das instalações do Presídio Aníbal Bruno, que o Governo do Estado pediu para viabilizar em parceria com a União. ...
Será realizado nesta terça-feira (06), pela manhã, o julgamento de dois acusados da morte do prefeito de Floresta, Oscar Ferraz Filho. O crime aconteceu em abril de 1999 e teria sido motivado pela briga entre as famílias Novaes e Ferraz. ...
Por meio de sua assessoria, o secretário Jorge Gomes esclarece que teve suas declarações tiradas de contexto. Ao ser questionado pelo repórter, se iria pressionar o ministro José Gomes Temporão para obter mais recursos para Pernambuco no combate à dengue, o secretário informou que não iria “colocar a faca nos peitos do Ministério da Saúde, até porque temos tido apoio integral do órgão”. ...
O promotor que fiscaliza a propaganda eleitoral no Recife, Eduardo Cajueiro, encaminha nesta segunda-feira (28) à Justiça uma petição relativa ao mini-outdoor com propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato à prefeitura, João da Costa. ...
O prefeito Evandro Perazzo Valadares (PSB), de São José do Egito, sertão pernambucano a 270 quilômetros do Recife, não vai mesmo ter vida fácil para conseguir a reeleição no município. ...
Da Agência Brasil O Ministério das Cidades terá o maior corte nominal no orçamento do Executivo neste ano: R$ 2,720 bilhões. Entre os programas do Ministério das Cidades estão a criação de ciclovias, de habitações de interesse social e de infra-estrutura. ...
Representantes do Ministério Público de Pernambuco, Legislativo, Judiciário e Polícias Militar e Civil se reuniram nessa terça (22) no auditório da comissão de Legislação e Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco para participar de uma audiência pública sobre o controle externo da atividade policial. ...
A proximidade com as eleições e o clima de campanha que já começa a tomar conta do Recife, mesmo antes do prazo permitido por Lei, levou o Ministério Público a reforçar o número de promotores com atribuição de fiscalizar a propaganda eleitoral. ...
Do site dop TSE O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Recurso Ordinário (RO 1545) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o atual ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). ...