Uma equipe do Ministério do Turismo visitará, no próximo dia 14, as obras do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. A revelação foi feita pelo prefeito João Paulo, que na semana passada se reuniu com o ministro Luiz Barretto. “Vamos mostrar um equipamento que terá uma grande importância turística para a cidade. ...
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar/ PE), Renato Cunha, classificou de contra-senso as autuações impostas pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente a todas as usinas do Estado por desmatamento da Mata Atlântica. “Na surdina, o Ibama entrou em 17 usinas do Estado e proferiu essas autuações. ...
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal que decida sobre a quebra de sigilo bancário de Denise Abreu e Milton Zuanazzi, ex-diretora e ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que vai constituir um grupo de trabalho para acelerar as investigações sobre as denúncias de corrupção envolvendo o uso de estatais gaúchas no financiamento público de campanhas eleitorais. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) ajuizou ação civil pública em que pede, liminarmente, a retificação de edital do concurso público para o provimento de cargos técnico-administrativos de nível superior, realizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Petrolina. ...
A lei da mordaça Editorial do Jornal do Commercio A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou projeto do deputado Paulo Maluf que propõe a punição de procuradores e promotores de Justiça que entrarem com ação por improbidade administrativa, ação popular ou ação civil pública e o juiz considerar que houve má-fé, perseguição política ou interesse de promoção pessoal. ...
Do site do TJPE O 1º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, por maioria de votos, o Mandado de Segurança 147.617-7 que exigia o fornecimento de informações pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) ao Ministério Público estadual (MPPE). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, nesta quarta-feira (28) as atividades de controle externo da policia. A primeira vistoria será feita na delegacia de Casa Amarela, a partir das 14h. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um grupo de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos ilícitos, praticados, em sua maioria, por Giovani Carício Caldas e Giovani Carício Caldas Júnior, enquanto eram diretores da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão (EAFVSA). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça do município de Riacho das Almas, Luis Gustavo Simões, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com Maria Angela da Mota Limeira, para que seja ressarcida a quantia recebida indevidamente do Programa Bolsa Família, no período de dezembro de 2005 a dezembro de 2007. ...