O ministro do Turismo, Luiz Barretto, estará em Pernambuco nesta segunda-feira (28), onde anunciará investimentos do Ministério do Turismo no estado. Pela manhã, às 9h, assinará memorando de entendimento de participação de Pernambuco no Prodetur Nacional. ...
Por Sheila Borges De Política do JC Após quatro anos investigando denúncias que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu contra a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o promotor de Fundações, Entidades e Organizações Sociais, Ulisses Sá Júnior, entrou ontem com uma ação civil pública pedindo a sua extinção. ...
A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital abriu um procedimento de investigação a respeito da agência de turismo Tavares Correia. De acordo com a entidade, a promotora Liliane Fonseca da Lima Rocha enviou ofícios ao Procon e às delegacias do Consumidor e de Repressão ao Estelionato solicitando, no prazo de 10 dias, que sejam enviadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cópias de todas as reclamações registradas pelos clientes da agência nestes órgãos. ...
O Orçamento Participativo (OP) entrou na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Andréa Nunes, protocolou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Recife, João Paulo (PT), o candidato João da Costa (PT), e o Diretor de Administração da Secretaria municipal de Gestão Estratégica, Uyran Oliveira. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por intermédio da promotora eleitoral de Abreu e Lima, Viviane Monteiro de Menezes, interpôs Ação de Impugnação ao pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Jerônimo Gadelha. ...
Pelo menos 161 candidaturas já foram impugnadas em Pernambuco pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Esse é o número de processos informados por promotores de zonas eleitorais que compreendem as cidades de Recife, Ipojuca, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Inajá e Manari, Carpina e Lagoa do Carro, Pedra, Floresta e Carnaubeira da Penha, Afrânio e Dormentes, Saloá. ...
Procuradores da República que haviam se manifestado na semana passada contra as decisões liminares proferidas em favor do empresário Daniel Dantas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltaram a reafirmar nesta segunda-feira, 14 de julho, que “as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas” pela " flagrante supressão de instâncias". ...
O Ministério da Justiça brasileiro divulgou hoje que pedirá às autoridades da Suíça o acesso aos documentos referentes à investigação das ações da empresa Alston no Brasil. O material deverá ser remetido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) da Câmara dos Deputados. ...
A Prefeitura do Recife realmente não dá sorte com o parque Dona Lindu, que pretende construir em Boa Viagem. Depois de enfrentar uma guerra de liminares na justiça, que prejudicou o cronograma do projeto, agora a PCR vê as obras serem suspensas por conta da alimentação fornecida aos operários e de problemas com a segurança do trabalho. ...
Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidirem pela não divulgação da lista dos “ficha suja”, o Ministério Público Eleitoral liberou nessa quarta-feira (3), através do procurador Fernando Araújo, a relação com os 719 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas. ...