O Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira ao Banco Central, à Receita Federal e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) informações sobre o patrimônio do ex-diretor de Recursos do Senado João Carlos Zoghbi. ...
EFE O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira, 12, a criação de um canal de vídeos no YouTube, com a intenção de ampliar os canais de informação para todos os interessados na política externa do Brasil. ...
A diretoria do Sindsemppe esteve reunida com o Procurador Geral do MP, Paulo Varejão, solicitando a revisão salarial no percentual de 12,28% a partir da data base, conforme Lei Estadual. ...
Do site do MMA O Comitê de Bacia do Rio São Francisco (CBSF) aprovou hoje a Resolução nº 40 que define a cobrança pelo uso das águas daquela bacia. Além da cobrança, a resolução aprovada define também os valores a serem coletados, calculados em cerca de R$ 20 milhões e 600 mil por ano, o que, de acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da SHRU, João Bosco Senra, já possibilitaria a criação de uma agência reguladora da bacia. ...
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece, em relação à auditoria sobre o Cadastro Único realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que: O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), desde 2005, vem implantando constantemente ações que aprimoram o Cadastro Único - base de dados usada pelo Bolsa Família e outros programas sociais. ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar a sentença da 3.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que suspendeu o reajuste tarifário de 32,54% proposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no ano de 2005, e determinou a revisão desse percentual. ...
Maior legenda da base governista, o PMDB deflagrou na semana passada um novo e voraz processo de barganha política depois que o Planalto reafirmou que o partido é “o aliado fundamental do PT na disputa de 2010”. ...
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já determinou ao corregedor Romeu Tuma (DEM-SP) que acione o Ministério Público para participar das investigações sobre possíveis irregularidades nos contratos com instituições financeiras para explorar a concessão de empréstimos consignados para servidores. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa recebeu parecer do Procurador-Geral da República Antonio Fernando Souza pela rejeição da denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP). ...
A nova gestão municipal de Caruaru anunciou hoje que uma ação fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda comprovou que a prefeitura de Caruaru pagou, nos governos Tony Gel e Manoel Teixeira, o total de R$ 211.434,00 a três “empresas” que usaram notas frias e registros ilegais. ...