Do Ministério Público do Trabalho A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) poderá pagar um montante de R$ 63 milhões por não ter cumprido com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). ...
Da Agência Estado O Ministério Público Federal decidiu investigar o uso de atos secretos dentro do Senado. A procuradora Anna Carolina Resende vai apurar a existência de mais de 300 decisões sigilosas - reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada - tomadas pela Casa nos últimos dez anos. ...
O Ministério do Turismo aprovou, nesta terça-feira (09), a liberação de R$ 1 milhão para a segunda etapa do Projeto Orla. O recurso, do Orçamento Geral da União (OGU), será aplicado na requalificação de 61 quiosques, localizados da beira-mar de Boa Viagem e do Pina, em Recife. ...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaboraram e assinaram recomendação conjunta a ser enviada aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos para que sejam regularizados todos os contratos de parceria firmados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). ...
Nota à imprensa: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) encaminhou, hoje (05), ofício ao procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão, solicitando a total anulação do concurso público para o preenchimento de vagas de promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Da Folha de S. Paulo O Ministério Público Federal denunciou à Justiça quatro executivos e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa, quatro doleiros e um empresário pela suposta prática de crimes financeiros investigados durante a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. ...
Da Folha Online O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou ontem a revisão da prestação de contas da campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB) e de 13 vereadores. ...
A família de Igor Duque, morto na semana passada, na Avenida Norte, de forma violenta, tomou a decisão de ir ao Ministério Público do Estado pedir que o órgão determine a suspensão da propaganda do Pacto pela Vida, realizada pelo governo do Estado. “Meu pai e minha mãe é que estão cuidando disto”, afirmou ao blog de Jamildo o irmão gêmeo do rapaz, Augusto Duque. ...
Da Agência Estado O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico apresentou nesta sexta-feira, 15, à presidência do tribunal, representação pedindo para que o órgão investigue a operação contábil realizada pela Petrobras, no final do ano passado, que levou a empresa ao não pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em tributos federais. ...
Técnicos do Ministério da Saúde estarão no Recife amanhã, sexta-feira (15) para discutir o plano de modernização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) proposto recentemente pelo prefeito João da Costa ao ministro José Gomes Temporão. ...