De Política/JC O ministro das Relações Institucionais do governo federal, José Múcio Monteiro, transmite hoje seu cargo ao substituto, Alexandre Padilha, em solenidade prevista para as 14h30, no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Da Agência Câmara O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou nesta quinta-feira, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da mesma forma que os imputados aos torturados. ...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou nesta quinta-feira (24), em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da mesma forma que os imputados aos torturados. ...
Entidades médicas de Pernambuco protestaram no início da tarde desta sexta-feira (18) em frente ao Ministério Público de Pernambuco. Acabaram sendo recebidas pela promotora Ivana Botelho. Segundo, Lúcia Peixoto, diretora do Sindsaúde, foi apresentada a situação atual da saúde no Estado e a posição das entidades em relação à gestão do Hospital Miguel Arraes e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por organizações sociais. ...
Com cerca de quatro mil metros quadrados inteiramente reformados no bairro de Afogados, o Centro Logístico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será oficialmente inaugurado na tarde desta sexta-feira (11) às 16h. ...
O presidente da República Lula chegou ao câmpus do Ministério da Ciência e Tecnologia do Nordeste as 18h50. Foi recebido por Eduardo Campos (PSB) para visitar a biofábrica de cana-de-açúcar que funciona no local há mais de um ano. ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgado de 25 de agosto, formando nova jurisprudência, que os Ministérios Públicos Estaduais podem também executar as condenações dos Tribunais de Contas. “Conferir à Fazenda Pública, por meio de suas Procuradorias Judiciais, a exclusividade na defesa do patrimônio público consubstancia interpretação restritiva que vai de encontro à ampliação do campo de atuação conferido pela Constituição Federal ao Ministério Público, bem como leva a uma proteção deficiente do bem jurídico tutelado. ...
Do site Contas Abertas O governo prevê aumento de R$ 80 bilhões na arrecadação em 2010 frente ao que conseguirá arrecadar este ano. Apesar disto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem pleiteado recrutar recursos para a saúde de outra forma. ...
Para atender a solicitação da relatora Laís Teixeira, a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi adiada desta sexta-feira (04), para a próxima quarta-feira (09), a partir das 9h. ...
Não se sabe os detalhes, mas o Ministério Público do Estado, na Comarca de Jaboatão, entrou na Justiça com um processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Newton Carneiro. Desta feita, o bom velhinho, está acompanhado de sua filha, a ex-secretária de Ação Social (que ficou no lugar da mãe Enoelina), Ofélia Lopes de Souza, irmã de Elina Carneiro. ...