Nesta sexta-feira (06), às 14h30, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá anunciar o resultado das investigações a respeito do Concurso da Polícia Militar, realizado em novembro do ano passado. ...
O pedido de antecipação de tutela feito pelo *Ministério Público do Trabalho em processo movido contra a Transpetro foi aceito pela Justiça do Trabalho. A empresa deve convocar e nomear os candidatos aprovados no concurso público aberto em 2005 para imediata substituição dos terceirizados ilegais. ...
O Ministério Público do Trabalho em audiência realizada na tarde desta terça-feira (19), na sede da procuradoria, firmou Termo de Ajuste de Conduta com a Transval (Serviços Gerais e Conservação e Segurança e Vigilância). ...
(Foto: Wilson Dias/Abr) O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com ação civil pública para impedir que os deputados distritais suspeitos de participar do esquema de corrupção na capital analisem os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) que tramitam na Câmara Legislativa. ...
De Economia / JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem investigações sobre o aumento expressivo nas contas de luz de vários pernambucanos no final de 2009 e começo deste ano. ...
Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara devem iniciar o ano cobrando esclarecimentos ao Ministério do Turismo. Aprovado o robusto orçamento para a pasta, com R$ 1,7 bilhão em emendas individuais para 2010, algumas apurações sobre a aplicação dos recursos em 2009 em festas já foram iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). ...
O prefeito do município de Jaqueira, Amadeu Henrique Barros de Oliveira, do DEM, em nota oficial enviada ao blog, desmente informação publicada aqui, constante do portal da Transparência do governo Lula, de que estaria entre os municípios beneficiados com recursos provenientes de convênio celebrado com a Empetur para o São João 2009, no valor de R$ 308,8 mil. “Esclarecemos que o município de Janqueira jamais auferiu qualquer recurso relativo ao citado convênio ou qualquer outro que esteja ligado a Empetur durante o ano de 2009”, descreve. “As despesas necessárias à realização das festas juninas custeadas com recursos próprios”, garante. ...
A promotora de Justiça Tathiana Barros Gomes ofereceu denúncia contra os três acusados pela morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, ocorrida no dia 3 de março deste ano, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. ...
(Foto: Rodrigo Lôbo / JC Imagem) O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco entrou com recurso de apelação a ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região, objetivando aumentar as penas aplicadas aos 13 responsáveis por fraudes no Banco Banorte S/A, que resultaram na intervenção da instituição, em 1996. ...
Por Miguel Sales - Promotor de Justiça Em 14 de dezembro de 1981 foi sancionada a lei complementar federal nº 40/81, dispondo o seu art. 61 que essa data marcaria o dia dedicado ao Ministério Público. ...