Ministério Público pede inelegibilidade de Roriz até 2018 por uso de influência política

Filipe Coutinho da Folha Online O Ministério Público do Distrito Federal quer que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), líder das pesquisas para o governo do DF, fique inelegível até 2018 por usar influência política para sacar R$ 2,2 milhões sem ser rastreado. ...

Ministério Público rejeita explicação de Lula e Dilma em ação que pode gerar terceira multa

Andreza Matais do Painel da Folha O Ministério Público Eleitoral rejeitou argumentação dos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em ação que acusa o presidente de fazer propaganda eleitoral fora de época, o que pode lhe gerar a terceira multa. ...

Empetur será obrigada a devolver quase R$ 2 milhões ao Ministério do Turismo

De acordo com a nota oficial, a Empetur deverá devolver R$ 1,837 milhão ao Ministério do Turismo e mais R$ 300 mil ao Governo Estadual. Após um 2009 com vários convênios firmados (foram R$ 17,49 milhões provenientes do governo federal), novos contratos estão inviabilizado entre a Empetur o Ministério desde a eclosão do escândalo. ...

Ministério Público Eleitoral entra com representação contra Miguel Sales por propaganda eleitoral irregular

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) entrou com uma representação contra Miguel Sales, ex-promotor de Justiça do Município de Ipojuca (PE), pela realização de propaganda eleitoral irregular. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). ...

Eduardo e Zimmerman conversam sobre a Chesf no Ministério de Minas e Energia

Por Daniel Guedes, de Brasília O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acaba de entrar no gabinete do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, para discutir o futuro da Chesf. ...

Ministério Público desencadeia ofensiva contra ''Lei Maluf''

Por Denise Madueño dO Estado de S.Paulo O Ministério Público desencadeou uma ofensiva para barrar na Câmara a votação da chamada “Lei Maluf”, projeto que os procuradores classificam de mordaça. ...

Ministério Público do Trabalho faz reunião para por fim ao impasse da coleta de lixo do Recife

Logo mais, às 16h, o Ministério Público do Trabalho faz mediação com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana de Pernambuco (Sindlimp-PE) e do Sindicato de Asseio e Conservação para tentar resolver o impasse da coleta de lixo do Recife. ...

Raimundo Pimentel, notório pré-candidato à reeleição, afixou placa com seu nome em estádio de futebol. Ministério Público Eleitoral pede condenação de deputado estadual por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) entrou com uma representação contra o deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB), notório pré-candidato à reeleição, pela prática de propaganda eleitoral antecipada e pelo uso de bem público para fins de propaganda eleitoral. ...

Ministério Público pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros

Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações. ...

Ministério Público do Estado também ameaça analisar teto salarial

Procurador vai avaliar legalidade do texto que eleva remunerações Por Giovanni Sandes, no JC de hoje O procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão, afirmou ontem que solicitará formalmente à Procuradoria Geral do Estado (PGE) informações para avaliar a legalidade de haver, em Pernambuco, dois salários para o cargo de governador. ...