Agência Estado Incomodado com o fato de nenhuma liderança do partido integrar a bolsa de apostas para o futuro ministério do governo Dilma Rousseff, o PT mineiro se articula para cobrar da presidente eleita espaço no primeiro escalão. ...
Da Agência Estado A menos de dois meses de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para conseguir assinar o maior número possível de contratos para execução de obras de saneamento básico e habitação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será executado entre 2011 e 2014. ...
João Domingos, no site do Estadão SEUL - A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem dado todos os sinais de que manterá Guido Mantega no Ministério da Fazenda, como lhe sugeriu Luiz Inácio Lula da Silva. É a mostra de que pretende dar continuidade à política econômica de metas de inflação e câmbio flutuante, mas com a exigência de que os juros caiam progressivamente, para que cheguem a 2% até 2014. ...
O Pleno do TCE julgou ontem regular, por unanimidade, a prestação de contas da Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público Estadual relativa ao exercício de 2009. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto. ...
Da Folha de São Paulo A cúpula do Ministério Público Federal viveu uma crise, nas últimas semanas, que levou à renúncia de uma subprocuradora da coordenadoria de distribuição de processos que chegam do STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
Da assessoria Os líderes do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e o da Minoria, Gustavo Fruet (PR), apresentaram nesta terça-feira (9) ao Ministério Público Federal representação na qual pedem a investigação das falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ...
Da Folha de São Paulo A presidente eleita Dilma Rousseff estabeleceu como meta que um terço do seu futuro ministério seja ocupado por mulheres. A determinação foi dada em reunião com o presidente Lula e a equipe de transição anteontem. ...
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF) questiona na Justiça negativas por parte do Exército Brasileiro de receber advogados presos por ordem judicial. Segundo o MPF-DF, a recusa cria “uma situação de iniquidade e impunidade, uma vez que, por omissão das autoridades militares, os advogados passam a constituir a única classe de profissionais a ter direito automático à prisão domiciliar”. ...
Da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, hoje (08.11), no Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), uma nova petição à notícia-crime oferecida na semana passada contra a estudante de Direito Mayara Petruso - por considerar que a mesma praticou crime de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio. ...
Do Consultor Jurídico Chegou a hora de o Ministério Público se modernizar, com investimentos em informática, controle de qualidade do trabalho de seus integrantes, transparência, troca de informações entre as suas instâncias. ...