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PMPE renova e moderniza equipamentos de proteção individual para a tropa

As forças de segurança pública de Pernambuco, sob coordenação da Secretaria de Defesa Social (SDS), estão passando por uma renovação e modernização de seus equipamentos de proteção individual (EPIs). Nesta segunda-feira (12/04), na sede do Batalhão de Choque, no bairro da Madalena, às 11h, será feita a entrega de 3 mil coletes balísticos para a Polícia Militar de Pernambuco. ...

Moura terá fabricação local de máscaras, para ajudar nas medidas de proteção individual

A empresa anunciou nesta quinta que coordenará a produção local e fará a doação de 100 mil máscaras para reforçar as medidas de proteção individual para a população contra o Coronavírus (COVID-19). ...

Petros sofre derrota em ação individual movida pelo escritório de advocacia

Para cobrir o rombo de mais de R$ 27 bilhões entre 2013 e 2017, o fundo de pensão da Petrobras (Petros) começou a descontar, em março deste ano, contribuições extras de seus afiliados. ...

Duas soluções para ‘salvar’ a lei 13.165/15 e a cláusula de desempenho individual

Por Maurício Costa Romão, especial para o Blog de Jamildo Um problema relativamente pequeno do sistema proporcional de lista aberta, que não chega a ser um incômodo na evidência empírica das eleições e nem tampouco ofende os alicerces conceituais do modelo, é o da ascensão de candidatos ao Parlamento com votações irrisórias, graças ao transbordamento (spillover) da votação do “puxador de votos”. ...

Com 400 mil ações judiciais na área da saúde nos tribunais por ano, direito individual se sobrepõe ao coletivo

Os efeitos da judicialização da saúde nos orçamentos e no acesso dos usuários a serviços de saúde foi tema do painel que o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, participou nesta semana na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. ...

Novo teto do Empreendedor Individual vale a partir deste mês

A partir deste mês começa a valer o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI), que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil, conforme a Lei Complementar 139/11. ...

Supremo discute o direito individual do uso de drogas

Da Agência Senado A Defensoria Pública de São Paulo está questionando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. ...

Após prisão, suspeito de matar Glauco fica em cela individual no PR

da Folha Online Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, 24, acusado de matar o cartunista, compositor e líder religioso Glauco Vilas Boas, 53, e seu filho Raoni, 25, está preso em uma cela individual na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR). ...

Presidente da Celpe diz que não há iniciativa individual e caso depende da Aneel

Apesar da disposição em discutir o problema, representantes das distribuidoras que participaram da audiência promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das tarifas de energia afirmaram que a solução para o problema deve ser definida pelo governo, e não por medidas individuais das empresas. “Não há como falar desse assunto sem falar do órgão regulador. ...