O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que prevê o décimo terceiro para as crianças afetadas pelo Zika Vírus. O deputado disse que o objetivo era proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. ...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, acompanha neste sábado (14), em Recife, o primeiro mutirão de perícias com crianças com microcefalia, que poderão receber a pensão especial vitalícia. O ministro vai estar na Agência da Previdência Social no Recife, na Soledade, na parte da manhã. ...
Três anos se passaram desde que houve um aumento no número de bebês com microcefalia, malformação da síndrome congênita do zika. Foram confirmados 437 em Pernambuco entre 2015 e 2017. ...
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ajuizou uma ação civil pública pedindo liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir o requisito de miserabilidade para conceder o benefício assistencial de prestação continuada a bebês com microcefalia ou malformações congênitas decorrentes do zika vírus. ...
Candidatos ao Minha Casa Minha Vida que tenham um integrante da família com microcefalia não precisarão mais participar de sorteio para ingressar no programa. O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), assinou na manhã desta quinta-feira (14) uma portaria que altera a forma de seleção para esses beneficiários. ...
O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou o Projeto de Lei 4396/2016 que inclui, no Código Penal Brasileiro, a prática do aborto nos casos de fetos com microcefalia e outras anomalias. ...
Foto: divulgação Por Terezinha Nunes Até o mais aguerrido dos abortistas reconhece que é dificílimo para uma mãe decidir fazer um aborto. Concebida com direito a procriar, a mulher pode carregar para o resto da vida a culpa por uma atitude dessas. ...
O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentará, nesta terça-feira (16), Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, para impedir qualquer possibilidade de aborto de crianças que venham a nascer com microcefalia. ...
O Ministério da Saúde e os estados ainda investigam 3.852 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Isso representa 75,8% dos 5.079 casos notificados. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, de 6 de fevereiro, 462 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 41 com relação ao vírus Zika. ...
Foto: Lula Marques/Agência do PT. Da ABr - A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta terça-feira (8), às 17h, em Brasília, com os governadores de todas as unidades da federação. ...