Com vetos, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União e fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo imposto. ...
Da ABr - O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não foram cumpridos este ano. ...
Estadão Conteúdo - Com o agravamento da crise política, o presidente Michel Temer decidiu liberar recursos para emendas parlamentares e restos a pagar desde 2007. O total foi de R$ 7,3 bilhões, como antecipou a reportagem nesta quinta-feira, 29, para obras de infraestrutura, aquisição de máquinas agrícolas, ônibus de transporte escolar e até pagamento de convênios para a realização de eventos esportivos, principalmente em cidades do interior. “Não me canso de repetir que Executivo e Legislativo caminham juntos”, disse Temer, ao fazer um balanço de fim de ano. ...
Defenestrado do poder central com a queda de Dilma, o líder do PT no senado, Humberto Costa, não poderia deixar de criticar a fala do presidente Michel Temer. Na última terça-feira (27), durante visita a Alagoas, Temer disse que pretende ser “o maior presidente que o Nordeste já teve”. “É uma piada pronta, pois ao contrário do que o golpista diz, o que temos visto é a redução de recursos para o Nordeste”, disse o senador. ...
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (29) que 2017 será o ano em que o Brasil vencerá a crise econômica e retomará o crescimento. Em pronunciamento aos jornalistas, ele destacou as reformas feitas pelo governo nos últimos meses e adiantou os próximos passos da sua administração. ...
No dia em que o País registrou patamar recorde de desempregados, um total de 12,132 milhões de pessoas em busca de uma vaga no trimestre encerrado em novembro, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou que estes números só devem melhorar a partir do segundo semestre de 2017. “Não quero me iludir, nem iludir ninguém. ...
Da ABr - O presidente Michel Temer vetará algumas das alterações feitas pelo Congresso no projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será o do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) classificou como um equívoco político do Governo Federal o veto ao projeto de renegociação das dívidas dos estados. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados sem as contrapartidas exigidas pelo Governo e vetado pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira (28). ...
Os petistas eram revoltados com o governador Eduardo Campos, por receber recursos do governo Federal, mas nunca destacar o recebimento da ajuda financeira, preferindo sempre destacar o sucesso do seu ‘modelo de gestão’. ...
Na agência Estado Após divulgação das informações a respeito de uma licitação em que o governo federal estimava gastar R$ 1,75 milhão em produtos alimentícios para abastecer o avião do presidente Michel Temer, o governo decidiu cancelar a licitação. ...