A população de Ribeirão, Mata Sul do Estado, poderão negociar dívidas relacionadas aos impostos municipais a partir desta segunda-feira (4), no 1º Mutirão de Conciliação Tributário. Até a próxima sexta-feira (8), serão oferecidos descontos e condições especiais para que contribuintes inadimplentes fiquem em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ...
Estadão Conteúdo - Em meio às negociações do governo com a base aliada para a reforma ministerial e os esforços para a votação das mudanças nas regras da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o presidente Michel Temer (PMDB) terá dificuldades para aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal de 2018. ...
Estadão Conteúdo - Perdão de parte da dívida dos produtores rurais, atualização da tabela do Imposto de Renda em 11,4% e parcelamento das dívidas das Prefeituras com a Previdência são alguns projetos antigos que, discretamente, os parlamentares estão tirando da gaveta e que podem dificultar a tentativa de ajuste das contas do governo federal. ...
Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (6) que criou um fundo no paraíso fiscal das Bermudas para gerir parte de sua herança. Acrescentou que a aplicação dos recursos foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central. ...
No Estadão online Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. “Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. ...
Acima do limite prudencial de gastos com pessoal, o governo Paulo Câmara (PSB) prevê a redução do percentual em 2018. Para isso, espera a recuperação da economia. Foi o que afirmou o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, onde apresentou o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre nessa quarta-feira (11). ...
Estadão Conteúdo e Agência Brasil - Assim que chegou ao Planalto, vindo do Rio de Janeiro, onde passou esta quinta-feira (31) o presidente em exercício, Rodrigo Maia, assinou projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. ...
Agência Brasil - O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira (29) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). ...
Estadão Conteúdo - A proposta apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Michel Temer (PMDB) de mudar pela 11.ª vez a meta fiscal - ou seja, a conta das receitas e despesas - brasileira reacendeu o debate sobre a rigidez e a eficácia dos objetivos perseguidos pela gestão fiscal no País. ...
Veja a nota oficial do Sindireceita Primeiro é preciso que fique absolutamente claro: as propostas de mudança no serviço público federal, anunciadas pelo governo, não têm nenhuma capacidade de contribuir e ou relação com o ajuste fiscal e a melhora das contas públicas. ...