Nesta sexta-feira, a partir das 9h, a Assembléia Legislativa de Pernambuco promove no auditório do Anexo I (6º andar) uma audiência pública para discussão de sugestões ao Projeto de Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal e Social. ...
O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, sugeriu nesta quarta-feira (25), em audiência pública sobre a reforma tributária, que o governo federal seja submetido a uma “dieta fiscal” como contrapartida à aprovação da renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ...
O vice-governador João Lyra Neto representa, nesta sexta-feira, o governador Eduardo Campos no Encontro dos Governadores do Nordeste, em São Luís, no Maranhão. Entre os temas discutidos na reunião estão à criação da Sudene, estratégias de desenvolvimento regional e o programa de reestruturação e ajuste fiscal. ...
Do site do STF O ministro-relator Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 26895, impetrado pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Denise de Abreu, contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, determinado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, em curso no Senado Federal. ...
A guerra fiscal é a única alternativa que os estados do Nordeste têm para atrair investimentos e se desenvolver, na opinião da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria (PSB). ...
Estudo divulgado pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS, mostra que a renúncia fiscal dos Estados Brasileiros foi de mais de 3,5 bilhões de reais nos últimos três anos. ...
Na última quarta (12), coube à ex-senadora Heloísa Helena ser uma espécie de promotora de acusação contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Afinal, como presidente nacional do PSOL, partido que apresentou a representação por quebra de decoro contra Renan, HH teve direito a voz na sessão (super) secreta da Casa. ...
Lula, esperto como é, poderia dar, direto na conta, R$ 1 bilhão para os senadores que já está no lucro, considerando uma arrecadação de R$ 40 bilhões com o imposto tornado permanente. ...
Fracassa tentativa de encerrar guerra fiscal Do Caderno de Economia do JC Depois de dois meses de negociações, fracassou a tentativa de acordo entre os Estados para pôr fim à guerra fiscal antes mesmo da votação da reforma tributária no Congresso. ...
Defensor mais veemente da guera fiscal entre os Estados como política de atração de investimentos, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), comemorou os resultados da reunião entre os governadores do Nordeste realizada nesta segunda (3) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. ...