Na próxima semana, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado já poderá votar um Projeto de Lei (PL 2097/18) do governo Paulo Câmara enviado em regime de urgência há poucos dias. ...
O ajuste das contas públicas é o principal desafio do novo governo. O alerta é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “É inexorável um ajuste que reponha a trajetória das contas públicas na linha da responsabilidade fiscal”, diz o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira, pela CNI. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria-Geral da República está sendo provocada a entrar na briga contra a “farra fiscal” promovida pelo Congresso, que tenta conceder benefícios a alguns setores e aumentar os gastos públicos, mesmo sem verba prevista no Orçamento. ...
Estadão Conteúdo - Em três meses de governo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, viveu seu pior momento na vida pública quando teve de ceder à “bolsa caminhoneiro” em meio à greve da categoria que travou o abastecimento no País. ...
Estadão Conteúdo - Enquanto o Congresso abre caminho para benefícios fiscais, já de olho nas eleições, a pauta econômica do governo segue travada. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) admite que parte do Congresso “esqueceu” os problemas fiscais do País, que ainda gasta mais do que arrecada e tem pelo menos outros quatro anos de contas no vermelho pela frente, segundo as projeções do governo. “Acho que desandou um pouco, principalmente com isenções que aconteceram de Funrural e no Refis de micro e pequena empresa. ...
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a gestão fiscal de Dilsinho Gomes (PSB), como prefeito de Moreno no exercício de 2015. O Tribunal aplicou ainda uma pena de multa ao ex-prefeito, no valor de 44 mil reais. ...
No evento de sábado, em Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, fez um duro ataque ao manejo das contas do Estado por parte do adversário Paulo Câmara. Neste começo de semana, depois de bater tanto na tecla da violência, a oposição na Alepe explora o novo mote, antes combatido mais pelo Democratas, na fugura da deputada Priscila Krause. ...
O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela quarta vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, “a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”. ...