Na área econômica, os projetos do Governo enviados à Assembléia Legislativa se resumem a redução de tributos. São quatro programas que contemplarão os setores de telecomunicação, automotivos e atacado. A proposta mais relevante diz respeito a isenção de R$ 17 milhões para empresas de telefonia celular que colocarem torres em regiões do Estado onde não existe o serviço - no total, são 76 municípios. ...
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela, acaba de pedir que o decreto n 6539, que restringe o incentivo fiscal concedido pela Sudene, seja revogado. O decreto impede que seja descontado 75% do Imposto de Renda de pessoa jurídica. ...
Governadores nordestinos, ministros e autoridades estão reunidas neste momento no salào do Eco Resort, no Cabo, na terceira reunião do conselho deliberativo da Sudene. A reunião começou há pouco com discurso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). ...
Mais cedo, com informações do governo de São Paulo, o Blog informou que o acordo entre o fisco de Pernambuco e paulista ajudaria Pernambuco a elevar em R$ 71 milhões a arrecadação de impostos. ...
Os estados de São Paulo e Pernambuco firmam nesta terça-feira acordos com o objetivo de diminuir a evasão fiscal e trocar informações sobre boas práticas na área tributária. Os governadores José Serra, de São Paulo, e Eduardo Campos, de Pernambuco, assinam no Palácio Campo das Princesas, em Recife, Termo de Cooperação para estabelecer as bases gerais de cooperação em matérias de interesse fazendário e em outras áreas passíveis de atividades conjuntas, e um protocolo de substituição tributária para diversos setores da economia. ...
Agora às 12 horas, na visita que faz ao Recife,o governador de São Paulo, José Serra, assina protocolo de cooperação técnica na área tributária com o governador de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. ...
A concessão da licença-maternidade de seis meses para as empresas que optarem pela ampliação do prazo pode começar a valer ainda em 2009, um ano antes do esperado, caso seja bem-sucedido o esforço para a inclusão de R$ 340 milhões em renúncia fiscal na proposta orçamentária do próximo ano. ...
Por Sheila Borges, da editoria de Política do JC A dona de casa Maria José Gomes mora há 18 anos no Conjunto Residencial Casa Caiada, que fica na rua Leão, nº 87, na 1ª etapa de Rio Doce, Olinda. ...
O Senado marcou para o próximo dia 13 de agosto, a partir das 14h, audiência pública para debater a intenção do governo federal de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ...
Quando era secretária de Tributação do Rio Grande do Norte, a nova secretária da Receita Federal, Lina Vieira, defendia a guerra fiscal com São Paulo e criticava a falta de uma política de desenvolvimento nacional. ...