A Gestão Fiscal da prefeitura de Amaraji nos primeiros quatro meses de 2008 foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE, que aplicou uma multa no valor de R$ 12 mil ao então prefeito, Adailton Antonio de Oliveira, valor correspondente a 30% dos vencimentos recebidos por ele durante o quadrimestre, segundo o que dispõe a Lei dos Crimes Fiscais. ...
Trecho da coletiva de imprensa do Governo do Estado sobre anúncio das cidades sedes da Copa de 2014 Eduardo Campos: Temos muito trabalho pela frente. Não é fácil, há muitos prazos e vamos cumprir todos eles. ...
Atuação em conjunto do Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda do Estado e polícias Civil e militar conseguiu desarticular, nesta quarta-feira (13), dois esquemas de sonegação fiscal no ramo de bombons e guloseimas, ambos sediados no município de Caruaru mas com ramificações em todo o Estado. ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife realiza na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h no Plenarinho, uma audiência pública destinada a tratar da “Política Fiscal como instrumento de indução do desenvolvimento local”, cuja exposição será feita pelo Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Marcelo Barros. ...
Da Folha Online Durante a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal relacionou a Construtora Camargo Corrêa a uma suposta tentativa de fraudar notas fiscais, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta quinta-feira pela Folha. ...
Como eu costumo dizer, o Blog de Jamildo fala e comprova. Nem que não seja na hora. No caso, mais uma vez acertamos em cheio. No final de 2008, escrevemos aqui que o novo secretário de finanças do Recife teria como primeiro abacaxi a resolver a situação dos auditores da prefeitura, que estavam ameaçados de perder 1/3 da remuneração por não conseguirem atingir as metas de arrecadação do município, por causa da famosa “marolinha”? ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou uma parceria com a Polícia Federal para dar andamento ao projeto de uma campanha institucional voltada para a educação fiscal da população. A idéia do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal) é promover a conscientização das pessoas sobre a necessidade do pagamento de tributo como meio de fomentar a estabilidade social. ...
Relatórios de Gestão Fiscal das Prefeituras de Palmeirina, Itacuruba e Lagoa dos Gatos foram julgados irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, cujo relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal. ...
Da Reuters, em Brasília O governo anuncia ainda nesta quinta-feira um conjunto de medidas para estimular a economia diante da crise externa, incluindo cortes de impostos que vão implicar em uma renúncia fiscal de quase R$ 9 bilhões, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a auditoria especial feita na Prefeitura do Recife, cujo objeto foi a análise, sob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, da redução da alíquota do ISS, de 5% para 2%, como decorrência da aprovação da Lei Municipal nº 17.487/2008, para empresas de ônibus e laboratórios de análises clínicas. ...