Prezado Jamildo e Daniel, Passava das 19h30 quando nosso blog flagrou um fato inusitado nas esquinas das Ruas do Apolo e Itaiópolis, no Recife Antigo. Um funcionário da DIRCON, devidamente fardado, aproveitou a calmaria do lugar para urinar em plena via pública, por trás de um poste ali existente. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requereu à Justiça Federal a condenação de 12 pessoas por fraudes envolvendo prestação de informações falsas em contratos de câmbio, sonegação fiscal e formação de quadrilha. ...
Dois Relatórios de Gestão Fiscal foram julgados nesta terça-feira irregulares pela Segunda Câmara do TCE: um da Prefeitura de Saloá e outro da Prefeitura de Jaqueira. O relator de ambos foi o conselheiro Valdecir Pascoal. ...
No 4º Encontro Nacional da Indústria, que acontece nesta manhã, em Brasília, o presidente do STF, Gilmar Mendes reclamou do “excesso de judicialização” no Brasil. “No ano passado, 70 milhões de processo tramitaram na Justiça brasileira. ...
Da Reuters O setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de 5,763 bilhões de reais em setembro, pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 2001. Em setembro de 2008, o resultado primário havia sido superavitário em 6,618 bilhões de reais. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular na sessão de hoje o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Panelas relativo ao 3º quadrimestre de 2008 e aplicou uma multa ao então prefeito, Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima, no valor de R$ 9.000, correspondente ao período de verificação. ...
Da AE Os presidentes das grandes empresas de telefonia se mostraram disponíveis a fazer uma parceria com o governo para implantar o Plano Nacional de Banda Larga, proposta pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. ...
Veja anota oficial Apanhada mais uma vez de surpresa com uma paralisação dos médicos e em respeito à população, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vem a público fazer os seguintes esclarecimentos: a) A Administração Municipal sempre esteve à disposição do Sindicato dos Médicos (Simepe) para negociar a pauta de reivindicações dos médicos, participando de pelo menos cinco reuniões para tratar de assuntos da categoria nos últimos 45 dias; b) Dos sete pontos da pauta de reivindicações apresentada pelo Simepe, a Prefeitura, com todo o esforço possível, fechou acordo com relação a seis deles, tendo feito proposta referente ao reajuste salarial; c) Com relação ao item anterior, Prefeitura encaminhou, no dia 07/08/09, Projeto de Lei à Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho concedendo reajuste salarial a todos os servidores municipais, inclusive à classe médica, em percentuais que variam de 5,82% a 27,68% todos retroativos a julho deste ano; d) Quanto à reivindicação salarial do SIMEPE, a Prefeitura informa que não foi possível atendê-la, pois a mesma faria com que se ultrapassasse todos os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento legal que define o percentual que o Governo pode gastar com a folha de pagamentos. ...
O Tribunal de Contas julgou irregular o processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara, que aplicou multa de R$ 8.400,00 ao ex-prefeito Paulo Humberto Barreto. ...
Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Brejão referente ao segundo semestre de 2008, que teve como responsável o então prefeito, Joseraldo Rodrigues Bezerra, foi julgado irregular ontem pela Primeira Câmara do TCE, que lhe aplicou uma multa no valor de R$ 7.200, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais. ...