A presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, não deve ter como pagar os mais de 400 empenhos já expedidos e ainda não quitados por sua gestão, junto a artistas locais e produtores. ...
Fernando Dantas, do Estadão RIO - O governo federal terá de fazer um arrocho fiscal maior que o de 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para que o superávit primário do setor público consolidado atinja 3,3% do PIB em 2011. ...
Na Veja A arrecadação federal deverá perder fôlego em 2011 na esteira da desaceleração do crescimento da economia brasileira. Desta forma, o governo não poderá contar mais com um cenário de fácil geração de receitas tributárias, o que lançará novos desafios à presidente eleita, Dilma Rousseff. ...
Como já foi feito com a Petrobras, o governo federal deve aprovar hoje a retirada da Eletrobras do esforço fiscal para cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público. ...
Com informações da assessoria A Receita Federal do Brasil (RFB), dias depois de alterar a Portaria que regulamenta a Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010, a qual torna as punições mais severas contra o servidor que deixar vazar informações sobre sigilo fiscal, publicou no dia 11 de novembro uma nova Portaria, modificando a anterior. ...
Por Alcides Leite Recentemente, o ministro Guido Mantega disse não ser necessário aumentar a meta de superávit primário para reduzir a valorização do real frente ao dólar. Segundo ele, os indicadores, a relação dívida líquida do setor público/PIB e o resultado fiscal do setor público são melhores do que aqueles dos países desenvolvidos. ...
Por Carlos Cardoso Filho Acreditamos nas boas intenções do jovem Daniel Coelho, como deputado estadual eleito, e sabemos que aumentou a sua responsabilidade de informar melhor o povo pernambucano. Certamente, ele não se permitirá entrar no superficialismo dos que defendem ou atacam as coisas, com base em argumentos frágeis e discursos fáceis. ...
Nota do PSDB Na sua enorme arrogância, o PT acha que o Brasil é feito de tolos. A poucos dias das eleições, justamente no momento em que José Serra e Aécio Neves percorrem juntos o Brasil na defesa de um país mais ético e mais justo, o PT tenta ressuscitar mais um factóide que tem como único objetivo tentar provocar a divisão das forças que se unem pela vitória de José Serra. ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu em sua sessão plenária de hoje (18), por unanimidade, ingressar com mandado de segurança coletivo na Justiça Federal contra a Medida Provisória 507, do dia 05 deste mês, que dispõe sobre o sigilo fiscal e estabelece a obrigatoriedade de procuração por instrumento público para que advogados representem seus clientes nas questões envolvendo a Receita Federal. ...
O prefeito da cidade de Paudalho, Fernando Moreira (PTB), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no valor de R$ 11.779,19 por atrasos na entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). ...