O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco moveu uma ação penal contra três sócios da empresa VG Telecomunicações Assessoria e Serviço LTDA. Eles são acusados de cometer o crime de sonegação fiscal ao omitir informações e prestar declarações falsas à Receita Federal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal três representantes da empresa Ondupapel Comércio e Representações, com sede no Recife, por sonegação fiscal. O autor da ação é o procurador da República Leandro Bastos Nunes. ...
Com ajuda da justiça e da assembleia legislativa, governador do Piauí, Wilson Martins, nomeu sua própria mulher para conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não dando ouvidos aos protestos contra tráfico de influência, a Justiça do Piauí emitiu liminar favorável á nomeação da deputada Lílian Martins, mulher do governador. ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que os efeitos da Resolução Normativa 457 voltem a vigorar. ...
Alexandre vai assumir Da Agência Estado Em paz com o PP, um dos poucos partidos da base aliada do governo que não se rebelaram nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff voltou a pôr um fiscal da Controladoria-Geral da União (CGU) no segundo posto de um ministério. ...
Por Sheila Borges, no Jornal do Commercio O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, defendeu a concessão do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.068,00 mensais a todos os membros do órgão e, em rápida entrevista ao JC, garantiu que o mesmo “não será revisto”. ...
Da Agência Estado O governo quer estender aos telefones celulares os benefícios fiscais dados a computadores e tablets, desde que esses aparelhos tenham um determinado porcentual de peças e serviços nacionais.“No tablet, quem produzir no Brasil pelo menos 20% de conteúdo local, que em três anos pode chegar a 80%, tem incentivo fiscal, com redução de imposto da ordem de 36%. ...
Fomentar o surgimento de novos empreendimentos da indústria criativa. Essa é mais uma intenção da lei sancionada pelo prefeito João da Costa, na manhã desta quarta-feira (28), em evento no 9° andar da Prefeitura. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou o ex-sócio da empresa Pane Indústria e Comércio de Produtos Alimentares LTDA por sonegação de mais de R$ 500 mil em impostos. ...
A Prefeitura do Recife fechou um balanço que destaca um aumento de 84,71% nos bônus distribuídos para a concessão de descontos no IPTU de 2012 com os créditos gerados pelo sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). ...