Meta-Fiscal

FBC diz que pacote de medidas elevará controle fiscal e partilha de recursos com estados e municípios

O governo Bolsonaro promete enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. “Esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, disse o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). ...

Governadores pediram a Bolsonaro a implementação de um plano de equilíbrio fiscal e repasses de royalties

Um novo pacto federativo foi discutido durante café da manhã com a presença do presidente Jair Bolsonaro e governadores e vice-governadores de 25 estados. Também participaram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. ...

Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal

Agência Brasil - O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. ...

Vereador diz que tentou pegar ônibus e não encontrou motorista nem fiscal: 'bagunça'

O vereador do Recife Almir Fernando (PCdoB) cobrou nesta quarta-feira (3), na tribuna da Câmara Municipal, mais fiscalização nos terminais de ônibus da empresa Caxangá. “Hoje tive a necessidade de vir de ônibus e fui obrigado a pegar outra opção, que não aquela que pego costumeiramente, que é a linha do Alto José Bonifácio/Av. ...

Pernambuco recorre ao Confaz contra política de guerra fiscal adotada pelo Estado de São Paulo

O Governo de Pernambuco registrou, na tarde de quarta-feira (13.03), no plenário do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), uma contestação ao benefício concedido por meio de um decreto estadual do Governo do Estado de São Paulo de redução de ICMS em operações de fornecimento de matéria-prima e insumos para estaleiros. ...

Bolsonaro diz que irá a Davos defender acordos bilaterais e saúde fiscal

Estadão Conteúdo - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), publicou em sua conta do Twitter que está “confiante e feliz” com a sua participação no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que acontecerá na próxima semana. ...

Crescimento pode mascarar crise fiscal

Estadão Conteúdo - Quatro dos seis Estados que vão superar o nível econômico pré-crise, estão com as contas públicas penduradas. Roraima, por exemplo, que deve terminar 2019 com o Produto Interno Bruto (PIB) quase 5% acima do patamar anterior ao da recessão, está sob intervenção federal por descontrole nas finanças e na segurança pública. ...

Responsabilidade fiscal para sair da crise

Por Carlos Rodolfo Schneider, em artigo enviado ao blog Todos os dias vemos notícias que confirmam que o problema fiscal do país é gasto, e não receita. As receitas já estão esticadas: 33% de carga tributária, quase 80% de dívida e déficit primário de 2% do PIB. ...

Mesmo com polêmica do 13º para bolsa família, pacote fiscal do Governo recebe aval da Comissão de Justiça

Vinte e dois projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo foram votados pela Comissão de Justiça da Alepe. Com o objetivo de viabilizar um benefício de até R$ 150 por ano aos cadastrados no Programa Bolsa Família, o PL nº 2093/2018 foi o que gerou maior debate diante de questionamentos da Bancada de Oposição em audiência pública na segunda (19), reiterados na reunião de terça-feira. ...

Lei fiscal foi usada em 'xeque-mate jurídico', diz escritório do caso Decasp

Leonardo Duque, Felipe Alecrim e Marcelo Siqueira - do escritório Ponzi & Duque Associados - são os advogados da ação popular que conseguiu a liminar, no último dia 16 de novembro, para manter o funcionamento da Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração Pública (DECASP). ...