No Senado, Jarbas defende Lei Fiscal das mudanças propostas pelo Governo

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) subiu à tribuna nesta segunda-feira (11) para defender a manutenção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um dos pilares da estabilidade econômica do Brasil. ...

Humberto Costa quer alíquota mínima do ISS para coibir guerra fiscal entre os municípios

Foto: JC Imagem O senador Humberto Costa (PT) apresentou nessa quarta-feira (6) um substitutivo que reforma a legislação relativa ao Inposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O texto procura acabar com a guerra fiscal entre os municípios ao assegurar a aplicação de uma Alíquota Mínima Constitucional de 2% para o tributo. ...

Em Londres, Eduardo Campos defende responsabilidade fiscal

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Da Agência Estado O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu a responsabilidade fiscal, a reforma tributária e a diminuição da burocracia no Brasil em evento realizado na manhã desta quinta-feira, 07, com cerca de 200 empresários e investidores na capital britânica. ...

Documento programático da Rede e PSB defende reformas política, agrária, fiscal e de Estado

Foto: José Cruz/ABr Pelo menos quatro reformas ousadas devem ser defendidas no documento programático a ser apresentado pela Rede e pelo PSB como resultado do Primeiro Encontro entre as legendas, realizado nessa segunda-feira (28), em São Paulo. ...

Para Campos, será inevitável duro ajuste fiscal pós-eleição

Foto: Aluisio Moreira/divulgação Independentemente do resultado da eleição do ano que vem, quem quiser governar o Brasil a partir de 2015 terá de fazer um duro ajuste fiscal. A avaliação é do governador Eduardo Campos (PSB-PE), reproduzida por diversos de seus interlocutores. ...

BID faz empréstimo de US$ 400 milhões para Eduardo obter equilibro fiscal e fortalecer os investimentos públicos e privados

O estado de Pernambuco, receberá um empréstimo de US$ 400 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar o equilíbrio fiscal por meio de reformas voltadas a ampliar de forma sustentável os investimentos públicos e privados e a arrecadação de receita para o Estado. ...

Estado lança livro do projeto Cidadão Nota 10 com textos de estudantes sobre educação fiscal

Um livro com redações de 53 estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Estado será lançado nesta quinta-feira (17), às 14h30, na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam). ...

Comissão aprova projeto relatado por Armando Monteiro impedindo cobrança fiscal que comprometa contribuinte

Foto: Ana Luisa Souza/divulgação Com relatoria do senador Armando Monteiro (PTB), um projeto que busca assegurar direitos e garantias para o contribuinte brasileiro foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, nessa quarta-feira (16). ...

Projeto para garantir isenção fiscal para Arena da Copa gera polêmica na Assembleia Legislativa

Foto: Bob Fabisak/JC Imagem O governador Eduardo Campos enviou para a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei pedindo autorização para livrar o Estado do pagamento de impostos federais com a PPP da Arena da Copa, construída em São Lourenço da Mata. ...

Desoneração fiscal: uma mão lava a outra

Por Luciano Siqueira De Lula em diante, na década em curso, o Estado restabeleceu, em grande medida, o papel de indutor do crescimento econômico. De muitas formas, entre as quais manobras fiscais que, embora reduzida temporariamente a receita tributária, proporcionaram a manutenção das atividades econômicas em nível satisfatório – no ambiente de crise global – e taxa de desemprego equivalente ao pleno emprego. ...