Meta-Fiscal

Em nota, Fenafisco pede ao STF que cobre ainda mais impostos do brasileiro, como saída da crise fiscal

Por Charles Alcantara Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, em carta aberta ao STF A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) vem a público para apelar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que votem a favor do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em casos de transferência de patrimônio no exterior repatriados para o Brasil. ...

CooafSul inicia moagem em Ribeirão mesmo sem crédito fiscal do Estado

A usina cooperada por 629 fornecedores de cana da Mata Sul (CooafSul), antiga Estreliana, em Ribeirão, após receber autorização da ANP para produzir e negociar etanol, anunciou que decidiu iniciar a moagem nesta quarta-feira (23), em atendimento à solicitação de deputados durante audiência pública da Alepe, realizada ontem na AFCP, no Recife. ...

Decreto de Bolsonaro permite que CGU acesse informações fiscais protegida por sigilo fiscal

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos e atividades da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). ...

Aumento do piso dos professores fará gestores extrapolarem limites impostos pela responsabilidade fiscal

Os municípios reclamaram contra o Piso Nacional do Magistério, que deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro de 2020 – um reajuste de 12,84%. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em portaria publicada pelo governo federal no dia 23 de dezembro. ...

Ceplan diz que Pernambuco precisa fazer ajuste fiscal para conter rombo da Previdência e sugere PPPs e concessões

A partir do panorama que levantou, a Ceplan conclui, em estudo divulgado nesta terça, que os principais desafios de Pernambuco em 2020 são consolidar e adensar os investimentos industriais atraídos pelo Estado, melhorar os indicadores do mercado de trabalho, viabilizar parcerias entre os setores privado e público por meio de PPPs e concessões e a implementação de um ajuste fiscal na esfera pública para conter a escalada do déficit no sistema previdenciário estadual, que cresceu de R$ 719 milhões para R$ 2,6 bilhões entre 2005 e 2018, podendo alcançar R$ 2,8 bilhões em 2019. ...

Priscila e Mendonça vão ao TCE acusar Paulo Câmara de pedalada fiscal

A deputada estadual Priscila Krause e o ex-ministro Mendonça Filho, do DEM, protocolaram nesta sexta-feira (29) uma representação contra o governador Paulo Câmara (PSB) no Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...

Silvio Costa diz que Paulo Câmara acerta em aderir ao plano de equilíbrio fiscal de Paulo Guedes

Os Projetos de Lei encaminhados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo Governador Paulo Câmara, que tem o objetivo de construir base normativa necessárias ao atendimento por parte do Governo de Pernambuco aos pré-requisitos necessários para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), implementado pelo Governo Federal, estão sendo vistos por parlamentares como avanço na política econômica do Estado. ...

Paulo Câmara quer aderir ao plano de Paulo Guedes para equilíbrio fiscal de estados e municípios

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para que o Estado de Pernambuco esteja apto a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, já proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados. ...

Indústria em êxtase com pacote de Paulo Guedes, que avança ajuste fiscal e busca eficiência do setor público

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivas as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta terça-feira (05). “Em linhas gerais, as propostas favorecem o equilíbrio das contas públicas no longo prazo e a eficiência do setor público. ...

Recife fica atrás de Goiana e Cabo no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Por Leonardo Spinelli, na edição desse sábado (2) do Jornal do Commercio A gestão fiscal do município do Recife melhorou no ano passado em relação a 2017, mas ainda está muito distante do desempenho registrado em 2013, ano em que se inicia a série histórica do Índice Firjan de Gestão Fiscal divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. ...