Sem alarde, o Governo do Estado divulgou um novo relatório de gestão fiscal, abordando as despesas com pessoal no período de janeiro a abril de 2021. O documento “relatório de gestão fiscal” é previsto como obrigatório na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga o mandatário a adotar medidas para conter despesas de pessoal, caso o ente público ultrapasse alguns limites. ...
Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. ...
Por Maria Regina Paiva Duarte, em artigo enviado ao blog Enquanto o FMI, o governo Biden e vários países latino-americanos encaminham a tributação dos bilionários, o Brasil segue na contramão. ...
O Governo Estadual editou lei em 2015 para dispor os créditos a usinas sucroenergéticas geridas por cooperativas de agricultores, mas depois negou-se a estender benefícios para uma usina nestes moldes, criada em 2020, que tinha o objetivo da geração de 1,8 mil empregos na pandemia. ...
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), junto à Secretaria de Defesa Social, por meio da Delegacia de Crime Contra a Ordem Tributária (DECCOT), Procuradoria Geral e Ministério Público, realizou uma operação visando o combate ao crime de sonegação fiscal no Estado. ...
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou na manhã desta quarta-feira (24) o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° bimestre à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. ...
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) destacou, nesta segunda (22), durante audiência pública conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que sem a solidariedade financeira do governo federal, Pernambuco não estaria apto para contratar novas operações de crédito como a que pleiteia junto à Assembleia Legislativa. ...
O prefeito João Campos fez a sua primeira viagem institucional como prefeito do Recife à Brasília nesta quarta-feira (10). Na pauta, a busca de recursos para investir na cidade. O prefeito esteve reunido com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). ...
Por Murillo Torelli Pinto, em artigo enviado ao blog A pandemia de covid-19 fez o ano de 2020 o pior ano para as arrecadações tributárias federais, desde 2010. Além dos efeitos diretos na economia, como perda de empregos, fechamentos de empresas e menores receitas, a doença também impactou indiretamente a arrecadação federal, com uma queda de quase 7% quando comparado com o ano de 2019. ...
Por Giuliano K. Gioia e Inacio Nogueirol Quando uma empresa resolve sair do Brasil, a primeira indicação anunciada para tal motivação é a carga tributária. Claro que sabemos que o sistema é complexo e oneroso, isso não é novidade para ninguém, mas quando tratamos do setor automobilístico devemos considerar os inúmeros subsídios que foram concedidos pelo governo a este segmento, que se beneficia ao longo dos anos e em todas as esferas: federal, estadual e municipal. ...