Merenda-Escolar

Deputado federal Carlos Veras e deputado estadual Doriel Barros reclamaram, nesta terça-feira que, ao anunciar a criação de cartão magnético escolar, a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco deixa de comprar R$12 milhões em produtos da agricultura familiar e prejudica a renda de camponesas e camponeses neste momento de crise em razão da pandemia de Covid-19 Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 25 de março, o Projeto de Lei 786/20, para garantir, durante o período de suspensão das aulas em função do estado de calamidade pública, a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados em escolas públicas de educação básica, a fim de garantir a segurança alimentar desse segmento populacional. ...

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira (07.04), pela rejeição do Projeto de Lei que estabelecia a adoção de desconto nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino durante a paralisação das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. ...

Nesta terça-feira (07.04) começa a tramitar nas comissões da Alepe, em regime de urgência, projeto de lei de autoria de Álvaro Porto (PTB) que estabelece descontos nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus. ...

A interrupção começou hoje mesmo, em cerca de 25 escolas. A Casa de Farinha S.A deve anunciar, até o final desta manhã de quinta-feira, que vai reduzir o fornecimento de merenda escolar às escolas da Secretaria Estadual de Educação por se encontrar sem um contrato regular para a prestação do serviço. ...

Do blog do jornalista Mário Flávio, de Caruaru Segundo um relatório da auditoria do TCE, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) realizou quatro contratos sem licitação com a empresa JV DE ABREU DISTRIBUIDORA, por dispensas emergenciais, que causaram prejuízos aos cofres públicos na merenda escolar. ...

Atualizado nesta quinta-feira (13) com a nota da Secretaria de Educação O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pediu que seja expedida uma medida cautelar pelo Tribunal de Contas para determinar que não seja prorrogado o contrato entre a Secretaria de Educação e a organização social Ceasa para o fornecimento de merenda escolar. ...

Agência Brasil - A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%. ...

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho publicou edital para pregão para fornecimento de alimentos para merenda escolar e unidades de assistência social. O edital estipula como “valor máximo aceitável” 56 milhões de reais. ...

A juíza da 24ª Vara Cível da Capital aceitou argumentos da Procuradoria do Município do Recife, nos autos do processo de recuperação judicial da Casa de Farinha, para não reintegrar a empresa no processo de licitação de merenda escolar que a Prefeitura do Recife estava promovendo. ...

A Secretaria de Educação de Pernambuco comunicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o não prosseguimento da dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões. ...